TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS por Mind Map: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

1. RELAÇÃO JURÍDICA

1.1. Pessoas

1.1.1. Bens

1.1.1.1. Fatos ( teoria da escada ponteana - ART. 104 C.C )

2. OBRIGAÇÕES

2.1. Dar - Pagar

2.1.1. Fazer - Entregar

2.1.1.1. Não Fazer - Restituir

2.1.1.1.1. O descumprimento do NÃO FAZER gera uma obrigação positiva

3. FONTES

3.1. Contratos

3.1.1. Lei 3° CTN

3.1.1.1. Atos Unilaterais

3.1.1.1.1. Ato Ilícito