Associação das Pioneiras Sociais (APS)

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1. Estrutura

1.1. Conselho de Administração

1.1.1. Estrutura

1.1.1.1. Presidente

1.1.1.1.1. Secretário Executivo

1.1.1.2. 21 Conselheiros (mandato: 4 anos)

1.1.1.3. 03 Conselheiros (mandato: 2 anos)

1.1.2. Competência

1.1.2.1. Avaliação, Acompanhamento de PPA e Contrato de Gestão

1.1.2.2. Definição de Políticas administrativas, diretrizes, estratégias

1.1.2.3. Designar/exonerar Controlador

1.1.3. Reuniões

1.1.3.1. Ordinária - 1 x ao ano

1.1.3.2. Extraordinária

1.1.3.2.1. Convocação pelo Presidente ou 1/3 dos membros

1.2. Diretoria

1.2.1. Competência

1.2.1.1. Dirigir, executar e controlar as ativididades

1.2.1.2. Encaminha ao TCU Relatórios e Prestação de Contas do Contrato de Gestão

1.2.1.3. Submeter Orçamento Programa, Metas e PPA ao Ministério da Saúde

1.2.2. Controladoria

1.2.2.1. Controle interno das Finanças

1.2.2.1.1. Contratação de Auditoria Externa Anual

1.2.2.2. Controle de Licitações

2. Regime de Pessoal

2.1. CLT

2.2. Seleção via Edital - Diário Oficial

2.3. Dedicação Exclusiva

2.4. Patrocínio de Plano de Seguridade Privada

3. Receitas

3.1. Contrato de gestão firmado com a União

3.2. Convênios com órgãos e entidades

3.3. Produção e comercialização de equipamentos desenvolvidos pela APS

3.4. Prestação de serviços

4. Beneficiários

4.1. Atendimento exclusivo e gratuito aos usuários do SUS.

5. Fiscalização

5.1. Ministério da Saúde

5.2. Ministério da Fazenda

5.3. Tribunal de Contas da União

6. Natureza Jurídica

6.1. Serviço Social Autônomo

6.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado

6.3. Ente de Cooperação