MAPA DE REFERÊNCIAS

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1. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 12ª ed. São Paulo. Revistas dos tribunais, 2018.

1.1. Igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: IBDFAM/Síntese, n. 14, p. 128-163, jul.-set. 2002.

1.2. BICCA, Charles. Abandono Afetivo: o dever de cuidado e responsabilidade civil por abandono de filhos. Brasília: OWL, 2015.

1.3. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009

2. CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no Direito de Família. 2ª ed. Rio de Janeiro:. Editora Forense, 2017.

2.1. Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM, n. 09, p. 25-34, abr.-maio 2009.

2.2. Pressupostos, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo. In: PEREIRA, Tânia da Silva; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.). A ética da convivência familiar: sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

2.3. MICHEL, Voltaire de Freitas. Você me paga se não me amar - uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Belo Horizonte: IBDFAM, 2014, v. 3. mai./jun. p. 41-54.

3. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 12ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

3.1. REIS, Clayton; SIMÕES, Fernanda Martins. As relações familiares sob a ótica da responsabilidade civil brasileira. Revista Juris Plenun, Caxias do Sul, ano VIII, n. 46, p. 21-36, jul. 2012.

3.2. Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: IBDFAM/ Síntese, n. 32, p. 138-158, out.-nov. 2005.

3.3. ZEBULUM, José Carlos. Responsabilidade civil indireta. Revista Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, n. 53, p. 46-49, dez. 2004.