1. PUBLICA
1.1. INCONDICIONADA
1.1.1. PETIÇAO INICIAL OFERECIMENTO DA DENUNCIA
1.2. CONCICIONADA
1.2.1. REPRESENTAÇAO da vitima
1.3. REQUISIÇAO
1.3.1. MINISTRO DA JUSTIÇA-Crimes contra a honra do Presidente da República,ou chefes do Governo Estrangeiro
1.4. PRIVADA
1.4.1. Queixa-crime
1.4.1.1. personalíssima (Induzimento ao erro)
1.4.1.2. Exclusiva= vitima +sucessor
1.4.2. Privada subzidiária da Publica
1.4.2.1. MP. inerte 6 meses
1.4.3. Publica( Subzidiária da Publica)
1.4.3.1. inercia do MP/comoção /transf.MPF
2. Açao Penal
2.1. Publica
2.1.1. condicionada
2.1.1.1. Representaçao
2.1.1.1.1. requisiçao
2.2. incondicionada
2.3. Privada
2.3.1. exclusiva ou propriamente dita
2.3.1.1. personalissima
2.3.1.1.1. exclusiva comum
3. Prazo do MP
3.1. art46 cpp.
3.1.1. Preso
3.1.2. 5 dias
3.1.3. solto
3.1.4. 15 dias
3.2. oferecer a denuncia
3.2.1. baixar para diligencias
3.2.1.1. requerer arquivamento.
3.3. Se o Mp. perder o prazo do Art.46 Cpp 5/15 e não adotar nenhum dos procedimentos Alternativos previstos acima teremos a Inércia.
3.4. Nesses casos será facultado vitima ingressar no lugar do MP teremos, então, ação penal privada em um caso que deveria ser de ação Penal Publica. Trasta-se portanto de Açao Penal subzidiaria da Publica. O MP atuará Assistente Liticonsorcial podendo adotar qualquer dos procedimentos previstos art 29. CPP
3.4.1. aditar queixa
3.4.2. repudia-la e oferecer renuncia Substitutiva
3.4.3. intervir em todos os termos do Processo
3.4.4. Fornecer elementos de prova
3.4.5. Interpor Recursos
3.4.6. e a todo tempo em negligencia do Querelante poderá retomar a Açao como parte principal