Contextualização do conceito de Deficiência à luz de indicadores teóricos
1. 2. Da Antiguidade a Contemporaneidade
1.1. Antiguidade em Roma e Grécia Antiga
1.1.1. O "valor" do homem estava vinculado de acordo com os preceitos da natureza
1.1.2. A "pessoa diferente", era preceitos da nobreza
1.1.3. Era excluída em razão da sua deficiência
1.1.4. Associada a uma "ineficiência", pois não seria produtiva
1.2. Na Bíblia
1.2.1. Menciona o "diferente" ao: cego, manco e ao leproso, como sendo pedintes ou rejeitados
1.2.2. Visto através do medo que "a doença" representada
1.2.3. Amaldiçoado pelos deuses
1.2.4. As pessoas com "retardo mentais", serviam-se de "bobo" ou "palhaço" para a diversão dos senhores e de seus hóspedes
1.3. No Cristianismo
1.3.1. As pessoas doentes, "defeituosas" e/ou mentalmente afetadas não podiam ser exterminadas
1.3.2. Dependiam da caridade humana
1.3.3. Serviam como fonte de diversão e material de exposição
1.4. Inquisição e a Reforma Protestante
1.4.1. A partir do século XII
1.4.2. Era considerada "demoníaca"
1.5. Revolução Burguesa
1.5.1. Relacionado à natureza orgânica , fruto de causas naturais
1.5.2. Passou a ser tratada por meio da alquimia, da magia e da astrologia
1.5.3. Com novos avanços da medicina, elucidaram a tese da organicidade e a do desenvolvimento por meio da estimulação
1.6. Atualmente
1.6.1. O "tratamento" são marcados por uma nítida exclusão
1.6.2. Possuem seus diretos garantidos, mediante a uma política nacional, leis e outros documentos nacionais e internacionais
2. 3. Procedimentos Metodológicos
2.1. Concepções
2.1.1. A: Orgânica
2.1.2. B: Psicossocial
2.1.3. C: Histórico-cultural
2.1.4. D: Metafísica
2.2. Literatura Internacional
2.2.1. Llewellyn & Hogan (2000)
2.2.2. Goffman (1998, 1963)
2.2.3. Vigostski (1997)
2.2.4. Telford & Sawrey (1988)
2.2.5. Vash (1988)
2.2.6. Leontiev (1978)
2.3. Referências Locais
2.3.1. Carvalho-Freitas e Marques (2010)
2.3.2. Diniz (2007)
2.3.3. Camargo e Torezan (2004)
2.3.4. Januzzi (2004)
2.3.5. Oliveira (2002, 2004)
2.3.6. Aranha (2001, 2003)
2.3.7. Garcia (1999)
2.3.8. Mendes (1995)
2.3.9. Omote (1994, 1996)
2.3.10. Amaral (1992, 1998)
2.3.11. Pessotti (1984)
3. 4. A educação escolar brasileira
3.1. O Brasil vem buscando políticas voltadas à inclusão
3.1.1. Com o objetivo de “reparo” ao atendimento às pessoas ou estudantes com deficiência
3.1.2. Através de leis e documentos nacionais e internacionais
4. 5. Os paradigmas
4.1. 1854 e 1857: Criação das instituições: O Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atualmente IBC); e o Institulo dos Surdos Mudos (hoje, INES)
4.2. 1926: Instituto Pestalozzi, especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental
4.3. 1954: Fundada a Primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
4.4. 1945: Criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação
4.5. ONU 1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. 1
4.6. LDBEN
4.6.1. Lei 4.024/61: Art. 88 e 89
4.6.2. Lei 5.692/71: Art. 9
4.6.3. Lei 9.394/96: Capítulo 5
4.7. CF88: Art. 208, Parágrafo III
4.8. UNICEF 1990: Declaração Mundial sobre Educação para Todos
4.9. ECA: Lei 8.069/90, Art. 54 Parágrafo III
4.10. 1994: Portaria do MEC Nº 1.793
4.11. 1999: Dispõe sobre a Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, decreto Nº 3.298
4.12. Resolução CNE/CEB Nº 2, 9 e 17 de 11 de setembro de 2001
4.13. PNDH 2010: Objetivo Estratégico IV
4.14. 2002: Dispõe sobre a LIBRAS como meio Legal de Comunicação e Expressão Lei Nº 10.436
4.15. 2002: Aprovada o Projeto de Grafia Braille para L. Portuguesa em todas as modalidades de ensino. Portaria MEC: Nº 2.678
4.16. Outras Referências Internacionais
4.16.1. 1990: Declaração de Jomtiem (Tailândia)
4.16.2. 1994: Declaração de Salamanca (Espanha)
4.16.3. 1999: Convenção da Guatemala
4.16.4. 2006: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
4.16.5. 2013: Relatório da UNICEF sobre a situação mundial da infância
4.16.6. 2015: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio (ODM) Metas 4.1; 4.5 e 4.7
5. 1. Tempos de inclusão
5.1. Agrupamentos
5.1.1. Sociais
5.1.1.1. A nobreza (senhores que detinham o poder social, político e econômico)
5.1.2. Populacho
5.1.2.1. Considerados sub-humanos, dependentes economicamente e propriedade dos nobres