DIREITO PENAL

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1. TEORIA DO CRIME - TRIPARTIDA (FINALISTICO)

1.1. CONCEITO

1.1.1. MATERIAL

1.1.2. FORMAL

1.1.3. ANALÍTICA

1.2. OUTRAS CORRENTES

1.2.1. BIPARTIDA

1.2.2. TRIPARTIDA CAUSALISTA

1.2.3. QUADRIPARTIDA

1.2.4. TEORIAS

1.2.4.1. CAUSALISTA - O causalismo busca ver o conceito de conduta meramente naturalístico, despido de qualquer valoração, ou seja, neutro (ação ou omissão voluntária e consciente que exterioriza movimentos corpóreos). O dolo e a culpa estão situados na culpabilidade.

1.2.4.2. FINALISTA- O finalismo, de HANS WELZEL (que, aliás, sempre considerou o crime fato típico, antijurídico e culpável, em todas as suas obras), crendo que a conduta deve ser valorada, porque se trata de um juízo de realidade, e não fictício, deslocou o dolo e a culpa da culpabilidade para o fato típico. Assim, a conduta, sob o prisma finalista, é a ação ou omissão voluntária e consciente, que se volta a uma finalidade.

1.3. FATO TÍPICO

1.3.1. CONDUTA (artº 18, Ie II,CP)

1.3.1.1. ELEMENTOS SUBJETIVOS

1.3.1.1.1. DOLO

1.3.1.1.2. CULPA

1.3.1.1.3. PRETERDOLOSO / PRETERINTENSIONAL

1.3.1.2. EXCLUDENTES

1.3.1.2.1. CASO FOR TUÍTO / FORÇA MAIOR

1.3.1.2.2. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL

1.3.2. RESULTADO

1.3.2.1. JURÍDICO

1.3.2.2. NATURALÍSTICO

1.3.3. NEXO CAUSAL (artº 13, CP)

1.3.3.1. EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS

1.3.3.2. IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1.3.3.2.1. TEORIA DE CLAUS ROXIN

1.3.3.2.2. GUNTHER JAKOBS

1.3.3.2.3. RISCO PERMITIDO

1.3.3.2.4. AUTOCOLOCACAO EM RISCO

1.3.3.2.5. PRINCIPIO DA CONFIANCA

1.3.3.2.6. ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA NORMA

1.3.3.3. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

1.3.3.4. TEORIA DA RELEVANCIA JURÍDICA

1.3.4. TIPICIDADE (artº 1, CP)

1.3.4.1. FORMAL

1.3.4.1.1. IMEDIATA

1.3.4.1.2. MEDIATA

1.3.4.2. MATERIAL

1.3.4.2.1. EXCLUDENTES DE TIPICIDADE MATERIAL

1.3.5. EXCLUDENTES (EXCLUI O CRIME)

1.3.5.1. ERRO DO TIPO

1.3.5.1.1. ESSENCIAL (Artº 20,CP)

1.3.5.1.2. ACIDENTAL

1.3.5.1.3. PUTATIVO

1.3.5.2. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL

1.3.5.3. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

1.4. ANTIJURÍDICO ( ILICITUDE)

1.4.1. GENÉRICA

1.4.2. ESPECÍFICA

1.4.3. EXCLUDENTE DE ILICITUDE (REAL) - ( Artº 23 ao 25, CP) (EXCLUI O CRIME)

1.4.3.1. ESTADO DE NECESSIDADE (Artº 24, CP)

1.4.3.1.1. DIFERENCIADORA

1.4.3.1.2. UNITÁRIA

1.4.3.1.3. REQUISITOS

1.4.3.1.4. CLASSIFICAÇÕES

1.4.3.1.5. DIFERENÇAS ENTRE ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA

1.4.3.2. LEGÍTIMA DEFESA (Artº 25, CP)

1.4.3.2.1. CLASSIFICAÇÃO

1.4.3.2.2. REQUISITOS

1.4.3.2.3. COMMODUS DISCESSUS

1.4.3.2.4. OFENDÍCULOS

1.4.3.2.5. EXCESSO

1.4.3.3. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO (Artº 23,III, CP)

1.4.3.3.1. INTERVENÇÃO MÉDICO-CIRÚRGICA

1.4.3.3.2. VIOLÊNCIA DISPORTIVA

1.4.3.3.3. FLAGRANTE FACULTATIVO (ART.301, CPP)

1.4.3.3.4. EXCESSO DE DIREITO

1.4.3.3.5. IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1.4.3.4. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL (Artº 22,CP)

1.4.3.4.1. EXISTÊNCIA PRÉVIA DE UM DEVER LEGAL

1.4.3.4.2. ATITUDE PAUTADA PELOS ESTRITOS LIMITES DO DEVER

1.4.3.4.3. CONDUTA, COMO REGRA, DE AGENTE PÚBLICO , EXCEPCIONALMENTE, DE PARTICULAR.

1.4.3.4.4. EXCESSO DE DIREITO

1.4.3.5. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

1.5. CULPABILIDADE

1.5.1. IMPUTABILIDADE (Artº 26 ao 28,CP)

1.5.1.1. EXCLUDENTES LEGAIS

1.5.1.1.1. BIOPSICOLÓGICO (ARTº 26,b,CP)

1.5.1.1.2. BIOLÓGICO (ARTº 27,CP E ARTº 228, CF)

1.5.1.1.3. ERRO SOBRE A INIMPUTABILIDADE

1.5.2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

1.5.2.1. ERRO DE PROIBIÇÃO (ARTº 21,CP)

1.5.2.1.1. DIRETO

1.5.2.1.2. INDIRETO (ERRO DE PERMISSÃO)

1.5.2.1.3. MANDAMENTAL/IMPOSITIVA

1.5.2.1.4. CLASSIFICAÇÕES

1.5.3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA (Artº 22, CP)

1.5.3.1. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL

1.5.3.2. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA MANIFESTAMENTE NÃO ILEGAL

1.5.3.2.1. O REQUISITOS DA EXCLUDENTE SÃO, PORTANTO:

1.5.3.3. PUTATIVAS

1.5.3.3.1. COARAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL

1.5.3.3.2. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA MANIFESTAMENTE NÃO ILEGAL

1.5.4. EXCLUDENTES

1.5.4.1. EXCLUDENTES GERAIS (VER....)

1.5.4.1.1. IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1.5.4.1.2. ADEQUAÇÃO TÍPICA

1.5.5. AGENTES POLICIAIS INFILTRADOS

1.5.6. CAUSAS SUPRALEGAIS

1.5.6.1. ADMISSÍVEL O EMPREGO DE ANALOGIA (IN BONAM PARTEM)

1.5.6.2. CASOS DE ABORTO PARA ANENCÉFALOS

1.5.6.3. EMOÇÃO E PAIXÃO

1.5.7. PRINCÍPIO DA COINCIDÊNCIA

1.5.8. EMOÇÃO E PAIXÃO

2. ESTRUTURA DE ESTUDO

2.1. MOVIMENTOS PENAIS

2.1.1. GARANTISMO

2.1.1.1. MINIMALISTA

2.1.1.2. GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR

2.1.2. LEI E ORDEM

2.1.2.1. MAXIMALISTA

2.1.3. ABOLUCIONISTA

2.2. ESCOLA PENAIS

2.2.1. CLÁSSICA / CAUSALISTA

2.2.1.1. LISZT

2.2.1.2. BELING

2.2.1.3. TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE

2.2.2. NEOKANTISTA

2.2.2.1. FRANK

2.2.2.2. MAYER

2.2.2.3. TEORIA PSICOLÓGICA NORMATIVA OU NORMATIVA DE CULPABILIDADE

2.2.3. FINALISTA

2.2.3.1. WELZEL

2.2.3.2. TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE

2.2.3.2.1. TEORIA LIMITADA

2.2.3.2.2. TEORIA EXTREMADA

2.2.4. FUNCIONALISTA

2.2.4.1. ROXIN

2.2.4.1.1. RESPONSÁBILIDADE

2.2.4.2. JACKOBS

2.2.4.2.1. CONCEITO FUNCIONAL DE CULPABILIDADE

2.3. 1. CÓDIGO PENAL

2.3.1. PRINCÍPIOS

2.3.1.1. CONSTITUCIONAIS

2.3.1.1.1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE

2.3.1.1.2. PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL

2.3.1.1.3. ANTERIORIDADE DA LEI PENAL

2.3.1.1.4. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

2.3.1.1.5. INTRANSCENDÊNCIA DA PENA

2.3.1.1.6. LIMITAÇÃO DAS PENAS OU HUMANIDADE

2.3.1.1.7. PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

2.3.1.2. DIREITO PENAL

2.3.1.2.1. ADEQUAÇÃO SOCIAL

2.3.1.2.2. TERRITORIALIDADE

2.3.1.2.3. EXTRATERRITORIALIDADE

2.3.1.2.4. EXTRA-ATIVIDADE DA LEI PENAL

2.3.1.2.5. PRINCÍPIO DA LESIVIDADE

2.3.1.2.6. PROPORCIONALIDADE DA PENA

2.3.1.2.7. INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA

2.3.1.2.8. RESPONSABILIDADE PESSOAL

2.3.1.2.9. ALTERIDADE /TRANSCEDENTALIDADE

2.3.1.3. GERAIS

2.3.2. PARTE GERAL

2.3.3. PARTE ESPECIAL

2.4. 2. CRIMINOLOGIA

2.4.1. DIREITO PENAL DO INIMIGO X PENAL EM VELOCIDADE

2.4.1.1. SILVA SANCHES

2.4.1.1.1. DIREITO PENAL EM VELOCIDADE

2.4.1.2. GUINTHER JACKOBS

2.4.1.2.1. DIREITO PENAL DO INIMIGO

2.4.2. OBJETOS DA CRIMINOLOGIA

2.4.2.1. CRIME

2.4.2.2. CRIMINONO

2.4.2.3. VÍTIMA

2.4.2.3.1. VITIMIZAÇÃO

2.4.2.4. CONTROLES SOCIAIS

2.4.2.4.1. CONTROLES SOCIAIS FORMAIS

2.4.2.4.2. CONTROLES SOCIAIS INFORMAIS

2.4.2.5. PREVENÇÕES

2.4.2.5.1. PRIMÁRIAS ( EFICAZ)

2.4.2.5.2. SECUNDÁRIAS (MAIS UTILIZADA)

2.4.2.5.3. TERCIÁRIAS (MENOS EFICAZ)

2.4.2.6. CRIMINALIZAÇÃO

2.4.2.6.1. PRIMÁRIAS

2.4.2.6.2. SECUNDÁRIAS

2.4.2.6.3. TERCIÁRIAS

2.4.3. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

2.4.4. SÍNDROMES DA CRIMINOLOGIA

2.4.4.1. SÍNDROME DA BÁRBIE

2.4.4.2. SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR

2.4.5. TEORIAS DA CRIMINOLOGIA

2.4.6. DOUTRINAS DA CRIMINOLOGIA

2.4.6.1. EDWUIN DIOGO

2.4.6.2. SUTHERLAND

2.4.6.2.1. CINTURÃO DA IMPUNIDADE

2.4.6.2.2. CIFRAS NEGRAS E DOURADAS

2.4.6.3. DIREITO PENAL DO AMIGO

2.4.7. ESCOLAS

2.4.7.1. ESCOLA CLÁSSICA (MARCO TEÓRICO)

2.4.7.1.1. AUTORES

2.4.7.2. ESCOLA POSITIVISTA

2.4.7.2.1. AUTORES

2.4.7.3. ESCOLAS DO CONFLITO

2.4.7.3.1. ESCOLA INTERACIONISTA (Labelling Approach)

2.4.7.3.2. CRÍTICA / NOVA CRIMINOLOGIA / RADICAL ( LUTA DE CLASSES)

2.4.7.4. ESCOLA MINIMALISTA

2.4.7.4.1. COROLÁRIOS

2.4.7.4.2. GARANTISMO PENAL

2.4.7.5. ESCOLA ABOLICIONISTA

2.4.7.5.1. MICHEL FOUCAULT

2.4.7.5.2. ABOLICIONISTAS

2.4.7.5.3. OUTROS TEMAS

2.4.8. MODELOS DE REAÇÃO AOS CRIMES

2.4.8.1. CLÁSSICO / DISSUASÓRIO

2.4.8.1.1. IDÉIA RETRIBUTIVISTA

2.4.8.2. RESSOCIALIZADOR

2.4.8.2.1. PREVENÇÃO ESPECIAL ( CRIMINOSO) - POSITIVA

2.4.8.2.2. PERSONAGENS

2.4.8.2.3. MECANISMOS SOCIAIS

2.4.8.3. INTEGRADOR RESTAURADOR

2.4.8.3.1. PERSONAGENS

2.4.8.3.2. 3º DO DIREITO PENAL ( CLAUS ROXIN)

2.4.9. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS

2.4.9.1. CRIME ORGANIZADO

2.4.9.1.1. ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

2.4.9.2. DROGAS

2.5. 3. DIREITO PENAL CONSTUTUCIONAL

2.6. 4. PROCESSO PENAL

2.7. 5. EXECUÇÃO PENAL

2.8. 6. SÚMULAS

2.8.1. STJ

2.8.2. STF

3. PARTE GERAL

3.1. CAPITULO 01 AO 04

3.1.1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL

3.1.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

3.1.3. ESCOLAS PENAIS

3.1.4. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

3.2. CAPITULO 05 AO 13

3.2.1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL

3.2.2. FONTES DO DIREITO PENAL

3.2.3. LEGALIDADE E ANTERIORIDADE DA LEI PENAL

3.2.4. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO

3.2.5. TEMPO E LUGAR DO CRIME

3.2.6. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO

3.2.7. EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

3.2.8. CONTAGEM DE PRAZO E FRAÇÕES DA PENA

3.2.9. CONFLITO APARENTE DE NORMAS

3.2.10. LEI PENAL

3.2.10.1. FONTES DO DIREITO PENAL

3.2.10.1.1. MATERIAL

3.2.10.1.2. FORMAL

3.2.10.2. LEI PENAL NO TEMPO

3.2.10.2.1. NOVATIO LEGIS (INCRIMINADORA)

3.2.10.2.2. ABOLITIO CRIMINIS

3.2.10.2.3. NOVATIO LEGIS IN PEJUS

3.2.10.2.4. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS

3.2.10.2.5. LEIS TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS

3.2.10.3. LEI PENAL NO ESPAÇO (ARTº 6, CP)

3.2.10.3.1. TERRITORIALIDADE

3.2.10.3.2. EXTRATERRITORIALIDADE

3.2.10.4. CONFLITO DE NORMAS

3.2.10.4.1. PRINCIPIO DA ESPECIALIDADE

3.2.10.4.2. PRINCIPIO DA SUBSIDIARIEDADE

3.2.10.4.3. CONSUNÇÃO / ABSORÇÃO

3.2.10.5. CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL

3.2.10.5.1. GENERALIDADE

3.2.10.5.2. IMPERATIVIDADE

3.2.10.5.3. IMPESSOALIDADE

3.2.10.5.4. EXCLUSIVIDADE

3.2.10.5.5. ANTERIORIDADE

3.2.11. TEMPO DO CRIME (ARTº 4, CP)

3.2.11.1. TEORIA DA ATIVIDADE

3.2.11.2. TEORIA DO RESULTADO

3.2.11.3. TEORIA DA UBIQUIDADE

3.2.11.4. PRESCRIÇÃO

3.2.12. ADEQUAÇÃO TIPÍCA

3.2.12.1. IMEDIATA OU DIRETA

3.2.12.2. MEDIATA OU INDIRETA

3.2.12.3. CONGLOBANTE

3.3. CAPÍTULO 14 AO 16

3.3.1. TEORIA DO CRIME

3.3.1.1. CONCEITO DE CRIME

3.3.1.1.1. CONCEITO FORMAL

3.3.1.1.2. CONCEITO MATERIAL

3.3.1.1.3. CONCEITO ANALÍTICO

3.3.2. XV - SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME

3.3.2.1. SUJEITOS

3.3.2.1.1. SUJEITO ATIVO

3.3.2.1.2. SUJEITO PASSIVO

3.3.2.2. OBJETOS

3.3.2.2.1. OBJETO MATERIAL (PESSOA OU COISA)

3.3.2.2.2. OBJETO JURÍDICO (BEM TUTELADO)

3.3.3. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES

3.3.3.1. FORMAS DE AÇÃO

3.3.3.1.1. INSTANTÂNEOS

3.3.3.1.2. PERMANENTES

3.3.3.1.3. INSTANTÂNEOS COM EFEITO PERMANENTE

3.3.3.2. AÇÃO (CONDUTA) / OMISSÃO

3.3.3.2.1. COMISSIVOS (AÇÃO)

3.3.3.2.2. OMISSIVOS

3.3.3.3. UNISUBJETIVOS / PLURISUBJETIVOS

3.3.3.3.1. UNISUBJETIVOS

3.3.3.3.2. PLURISUBJETIVO/COLETIVO/CONSURSO

3.3.3.4. SIMPLES / QUALIFICADO / PRIVILEGIADO

3.3.3.4.1. SIMPLES

3.3.3.4.2. QUALIFICADO

3.3.3.4.3. PRIVILEGIADO ( ATENUANTE)

3.3.3.5. CRIMES PROGRESSIVOS / PROGRESSÃO CRIMINOSA

3.3.3.5.1. CRIMES PROGRESSIVO

3.3.3.5.2. PROGRESSÃO CRIMINOSA

3.3.3.6. CRIME HABITUAL

3.3.3.7. CRIME PROFISSIONAL

3.3.3.8. CRIME EXAURIDO

3.3.3.9. CRIMES DE AÇÃO ÚNICA / MULTRIPLAS

3.3.3.9.1. AÇÃO ÚNICA

3.3.3.9.2. AÇÃO MÚLTIPLA / CONTEÚDO VARIADO / TIPO MISTO

3.3.3.10. UNISUBSISTENTES / PLURISSUBSISTENTES

3.3.3.10.1. UNISUBSISTENTE

3.3.3.10.2. PLURISSUBSISTENTES

3.3.3.11. QUANTO AOS RESULTADOS

3.3.3.11.1. FORMAL / MATERIAL / MERA CONDUTA

3.3.3.11.2. DANO / PERIGO

3.3.3.11.3. CRIMES COMPLEXOS

3.3.3.12. CRIMES COMUNS / CRIMES PRÓPRIOS / DE MÃO PRÓPRIA

3.3.3.12.1. CRIME COMUM

3.3.3.12.2. CRIMES PRÓPRIOS (ESPECIAIS)

3.3.3.12.3. CRIMES DE MÃO PRÓPRIA

3.3.3.13. CRIMES PRINCIPAIS / ACESSÓRIOS

3.3.3.13.1. CRIMES PRINCIPAIS

3.3.3.13.2. CRIMES ACESSÓRIOS

3.3.3.14. CRIMES VAGOS

3.3.3.15. OUTROS TIPOS DE CRIMES

3.3.3.15.1. CONTINUADO

3.3.3.15.2. CRIME DE FORMA LIVRE

3.3.3.15.3. CRIME DE FORMA VINCULADA

3.3.3.15.4. CRIME DE IMPETO

3.3.3.15.5. MULTITUDINÁRIO

3.3.3.15.6. TRANSEUNTE

3.3.3.15.7. NÃO - TRANSEUNTE

3.3.3.15.8. MONO - OFENSIVO

3.3.3.15.9. PLURI - OFENSIVO (COMPOSTO)

3.3.3.15.10. CRIME A DISTÂNCIA

3.3.3.15.11. PLURILOCAIS

3.3.3.15.12. CRIMES REMETIDOS

3.3.4. TIPO E TIPICIDADE

3.4. CAPÍTULO 17 AO 25

3.4.1. CONDUTA E RESULTADO

3.4.2. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CRIME

3.4.3. NEXO CAUSAL

3.4.4. CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO

3.4.5. ILICITUDE

3.4.6. CULPABILIDADE

3.4.7. ERRO DE TIPO E PROIBIÇÃO

3.4.8. CRIME CONSUMADO E TENTATIVA

3.4.9. ITER CRIMINIS ( CAMINHO DO CRIME)

3.4.9.1. FASE INTERNA

3.4.9.1.1. COGITAÇÃO

3.4.9.2. FASE EXTERNA

3.4.9.2.1. PREPARAÇÃO

3.4.9.2.2. EXECUÇÃO (Artº 14, II, CP)

3.4.9.2.3. CONSUMAÇÃO

3.4.9.3. OUTRAS CONSIDERAÇÕES

3.4.9.3.1. CRIME TENTADO ARTº 14,II, CP

3.4.9.3.2. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ ( ARTº 15, CP)

3.4.9.3.3. ARREPENDIMENTO POSTERIOR (ARTº 16, CP)

3.4.9.3.4. CRIME IMPOSSÍVEL

3.5. CAPÍTULO 26

3.5.1. CONCURSO DE PESSOAS (ART 29,CP)

3.5.1.1. CONCURSO DE PESSOAS ( MAIS DE UMA PESSOA)

3.5.1.1.1. UNISSUBJETIVO

3.5.1.1.2. PLURISSUBJETIVOS

3.5.1.1.3. TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS

3.5.1.1.4. REQUISITOS DO CONCURSO DE PESSOAS

3.5.1.1.5. COMUNICABILIDADE DAS ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAIS

3.5.1.1.6. NÃO SE CARACTERIZA CONCURSO DE PESSOAS AS SEGUINTES SITUAÇÕES:

3.5.1.2. DELAÇÃO E COLABORAÇÃO PREMIADA

3.5.1.2.1. JUSTIÇA PENAL CONFLITIVA E CONSENSUAL

3.5.1.2.2. DELAÇÃO PREMIADA

3.5.1.2.3. COLABORAÇÃO PREMIADA

3.5.1.3. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

3.5.1.3.1. PREMISSA

3.5.1.3.2. MANIFESTAÇÕES CONCRETAS DO DOMÍNIO DO FATO

3.5.1.3.3. AUTORIA E SUAS FORMAS

3.5.1.3.4. COAUTORIA

3.5.1.3.5. DELITOS QUE NÃO SE APLICAM O DOMÍNIO DO FATO

3.5.1.3.6. AUTORIA POR DETERMINAÇÃO

3.5.1.3.7. AUTORIA POR ESCRITÓRIO

3.5.1.3.8. PARTICIPAÇÃO

3.6. CAPITULO 23 AO 32

3.6.1. TEORIA GERAL DA PENA

3.6.1.1. APLICAÇÃO

3.6.1.1.1. SANÇÕES PENAIS

3.6.1.1.2. MEDIDA DE SEGURANÇA

3.6.1.2. TIPOS

3.6.1.2.1. PRIVATIVA DE LIBERDADE (PPL)

3.6.1.2.2. RESTRITIVA DE LIBERDADE (PRL)

3.6.1.2.3. RESTRITIVAS DE DIREITO ( PECUNIÁRIAS) (PRD)

3.6.1.3. REGIMES PENITENCIÁRIOS

3.6.1.3.1. FECHADO

3.6.1.3.2. SEMI-ABERTO

3.6.1.3.3. ABERTO

3.6.1.3.4. TABELA (CUMPRIMENTO DA PENA)

3.6.1.3.5. PROGRESSÃO DE REGIMES

3.6.1.3.6. REGRESSÃO DE REGIMES

3.6.1.3.7. REGRAS DO REGIME PENITENCIÁRIO

3.6.1.3.8. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESOS

3.6.1.3.9. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

3.6.1.3.10. USO DE CELULAR EM ESTABELECIMENTO PENAL

3.6.1.3.11. VISITAS A ESTABELECIMENTO PENAL

3.6.1.3.12. DIREITOS DO PRESO

3.6.1.3.13. DETRAÇÃO PENAL

3.6.1.3.14. LIMITE DE CUMPRIMENTO DA PENA ( CP,ART 75)

3.6.1.3.15. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO

3.6.1.4. FASES DA APLICAÇÃO (HISTÓRICO)

3.6.1.4.1. VINGANÇA PRIVADA

3.6.1.4.2. VINGANÇA DIVINA

3.6.1.4.3. VINGANÇA PUBLICA

3.6.1.4.4. HUMANITÁRIA

3.6.1.4.5. CIENTÍFICA (ESCOLAS PENAIS)

3.6.1.4.6. ESCOLAS PENAIS

3.6.1.5. TEORIAS

3.6.1.5.1. ABSOLUTAS, RETRIBUTIVAS OU DA REPRESSÃO

3.6.1.5.2. RELATIVAS, FINALISTAS, UTILITÁRIAS OU DA PREVENÇÃO

3.6.1.5.3. MISTAS, ECLÉTICAS, INTERMEDIÁRIAS OU CONCILIATÓRIAS

3.6.1.5.4. PREVENÇÕES ART 59, CP

3.6.1.6. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

3.6.1.6.1. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

3.6.1.6.2. LEGALIDADE

3.6.1.6.3. RETROATIVIDADE BENÉFICA DA LEI PENAL

3.6.1.6.4. INDIVIDUALIDADE, PERSONALIDADE OU INTRANSCENDÊNCIA DA PENA

3.6.1.6.5. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

3.6.1.6.6. PROPORCIONALIDADE DA PENA

3.6.1.6.7. PENAS CONSTITUCIONALMENTE PROIBIDAS

3.6.1.6.8. DEMAIS REGRAS CONSTITUCIONAIS LIGADAS À PENA

3.6.2. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

3.6.3. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

3.6.4. PENA PECUNIÁRIA

3.6.5. COMINAÇÃO DE PENAS

3.6.6. APLICAÇÃO DAS PENAS

3.7. CAPÍTULO 33 AO 34

3.7.1. CONCURSO DE CRIMES

3.7.2. ERRO NA EXECUÇÃO E RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO

3.8. CAPÍTULO 35 AO 42

3.8.1. LIMITE DE PENAS E UNIFICAÇÃO

3.8.2. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

3.8.3. LIVRAMENTO CONDICIONAL

3.8.4. EFEITOS DA CONDENAÇÃO

3.8.5. REABILITAÇÃO

3.8.6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

3.8.7. AÇÃO PENAL

3.8.8. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

4. PARTE ESPECIAL

5. PÓS-GRADUAÇÃO

5.1. 2019

5.1.1. OUTUBRO

5.1.1.1. EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL

5.1.1.2. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

5.1.1.3. CRIMINOLOGIA 14.10 - 19.10 / 2019

5.1.1.4. TEORIA DO CRIME 21.10 - 26.10 / 2019

5.1.1.5. TEORIA DA PENA 28.10 - 02.11 / 2019

5.1.2. NOVEMBRO

5.1.2.1. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 04.11 - 07.11 /2019

5.1.2.2. CRIMES DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL 16.11 - 14.12 /2019

5.1.3. DEZEMBRO

5.1.3.1. DIREITO PENAL AMBIENTAL

5.1.3.2. DIREITO PENAL MILITAR

5.2. 2020

5.2.1. JANEIRO

5.2.1.1. CRIMES TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS

5.2.1.2. CRIME PENAL DOS HIPOSSUFICIENTES

5.2.1.3. DIREITO PENAL ELEITORAL

5.2.1.4. DIREITO PENAL ELETRÔNICO

5.2.1.5. DIREITO PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL

5.2.1.6. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

5.2.2. FEVEREIRO

5.2.2.1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

5.2.2.2. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR

5.2.2.3. AÇÃO PENAL

5.2.3. MARÇO

5.2.3.1. PROVA - TEORIA E PRÁTICA

5.2.3.2. SENTENÇA PENAL

5.2.3.3. NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS

5.2.4. ABRIL

5.2.4.1. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

5.2.4.2. METODOLOGIA DE PESQUISA

5.2.5. JUNHO

5.2.6. JULHO

6. LEIS EXTRAORDINÁRIAS

6.1. LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS 3688/41

6.2. LEI DE TÓXICOS 11.343/06

6.3. LEI DE ARMAS 10.826/03

6.4. LEI MARIA DA PENHA 11.340/06

7. FACULDADE

7.1. DIREITO PENAL

7.1.1. CASO ELÍSA SAMÚDIO

7.1.1.1. INTRODUÇÃO

7.1.1.1.1. APRESENTAÇÃO DO GRUPO

7.1.1.1.2. ABORDAGEM PARCIAL SOBRE O TEMA

7.1.1.1.3. ALUNO:

7.1.1.2. O CASO ( MÁXIMO 20 MINUTOS)

7.1.1.2.1. O QUE ACONTECEU?

7.1.1.2.2. EM QUE LUGAR E TEMPO?

7.1.1.2.3. MOTIVAÇÃO DO HOMICÍDIO

7.1.1.2.4. LINHA DO TEMPO

7.1.1.2.5. ALUNO:

7.1.1.3. CLASSIFICAÇÃO DO CRIME

7.1.1.3.1. QUAIS AS POSSÍVEIS CLASSIFICAÇÕES PARA O CRIME?

7.1.1.3.2. ALUNO:

7.1.1.4. SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME

7.1.1.4.1. ALUNO:

7.1.1.5. CONCURSO DE PESSOAS

7.1.1.5.1. QUAL A PARTICIPAÇÃO DE CADA UM DOS RÉUS? (INDICIAMENTO)

7.1.1.5.2. ALUNO:

7.1.1.6. TEORIA GERAL DO CRIME

7.1.1.6.1. ALUNO:

7.1.1.7. LINHA DE DEFESA

7.1.1.7.1. ALUNO:

7.1.1.8. JÚRI POPULAR E CONDENAÇÃO

7.1.1.8.1. QUAIS FORAM AS PERGUNTAS?

7.1.1.8.2. QUAIS FORAM AS CONDENAÇÕES PARA CADA RÉU?

7.1.1.8.3. ALUNO:

7.1.1.9. QUALIFICADORAS

7.1.1.9.1. ALUNO:

7.1.1.10. CONCURSO DE PESSOAS

7.1.1.10.1. ALUNO:

7.1.1.11. APRESENTAÇÃO: QUAL O PADRÃO?

7.1.1.11.1. RESPOSTA:

7.1.1.12. PRAZOS

7.1.1.12.1. ENTREGA DE CONTEÚDO:

7.1.1.12.2. AJUSTES DA APRESENTAÇÃO:

7.1.1.12.3. APRESENTAÇÃO: