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Crime por Mind Map: Crime

1. Fato Típico

1.1. Conduta

1.1.1. Dolo

1.1.1.1. Direto

1.1.1.1.1. 1º Grau

1.1.1.1.2. 2º Grau

1.1.1.2. Indireto

1.1.1.2.1. Eventual

1.1.1.2.2. Alternativo

1.1.2. Culpa

1.1.2.1. Inconsciente/Própria

1.1.2.2. Consciente

1.1.2.3. Imprópria

1.1.2.3.1. Erro do tipo essencial inescusável

1.2. Nexo Causal

1.2.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou conditio sine qua non

1.2.1.1. Ato humano sem o qual o resultado não teria ocorrido

1.2.1.1.1. Regra

1.2.2. Teoria da causalidade adequada

1.2.2.1. Superveniência de causa relativamente independente

1.2.2.1.1. As que por si só produzem o resultado - Quebra do nexo causal

1.3. Resultado

1.3.1. Resultados Jurídicos

1.3.1.1. Todos os crimes geram

1.3.2. Resultado Naturalístico

1.3.2.1. Somente os crimes materiais possuem

1.4. Tipicidade

1.4.1. Formal

1.4.2. Material

2. Antijuridicidade

2.1. Excludentes de Iliciutde

2.1.1. Estado de necessidade

2.1.2. Legítima defesa

2.1.3. Estrito cumprimento de dever legal

2.1.4. Exercício regular de direito

3. Culpabilidade

3.1. Imputabilidade

3.1.1. Inimputabilidade

3.1.1.1. Biológica

3.1.1.1.1. Menores de 18 anos

3.1.1.2. Biopsicológico

3.1.1.2.1. Doença mental

3.1.1.2.2. Embriaguez

3.2. Potencial Consciência da Ilicitude

3.2.1. Erro de Proibição / sobre a Ilicitude do Fato

3.2.1.1. Direto

3.2.1.1.1. Escusável/desculpável/invencível/inevitável

3.2.1.1.2. Inescusável/indesculpável/vencível/evitável

3.2.1.2. Indireto

3.2.1.2.1. Escusável/desculpável/invencível/inevitável

3.2.1.2.2. Inescusável/indesculpável/vencível/evitável

3.3. Exigibilidade de Conduta Diversa

3.3.1. Coação Moral Irresistível

3.3.2. Obediência Hierárquica

4. Exclui o Crime

5. Isenta da Pena

6. Erro do Tipo

6.1. Essencial (Relevante Penal)

6.1.1. Escusável/desculpável/invencível/inevitável

6.1.1.1. Dolo

6.1.1.2. Culpa

6.1.2. Inescusável/indesculpável/vencível/evitável

6.1.2.1. Dolo

6.1.2.2. Culpa, se previsto em lei

6.1.2.2.1. Culpa imprópria

6.2. Acidental (Irrelevante Penal)

7. Descriminantes Putativas

7.1. Erro sobre pressuposto fático do evento

7.2. Erro sobre existência de uma causa

7.3. Erro sobre os limites de uma causa

8. Coação Física Irresistível

9. Princípio da Insignificância

9.1. Mínima ofensividade da conduta do agente

9.2. Ausência de periculosidade social da ação

9.3. Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento

9.4. Inexpressividade da lesão jurídica provocada

10. Consentimento do Ofendido

10.1. Bens jurídicos disponíveis