Psicologia da Pessoa com Deficiência

1. Evolução Histórica: No decorrer da história foram dados vários "tratamentos" as pessoa com deficiência, um marco como garantia de direitos no Brasil foram vistas a partir da CF de 88.

2. na história da humanidade a deficiência sempre se fez presente, mesmo que de formas, mas omissas, escondidas, ignoradas, repreendida, julgadas, condenadas,

3. Mudanças passam a ocorrer desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, onde fica estabelecido que “a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família” (art. 205), garantindo em um dos seus princípios a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” (art.206, I).

4. Lei nº 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 54- É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL, 1990).

5. Lei nº 9394/96- Atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Pela primeira vez no Brasil, uma LDB tem um capítulo reservado à Educação Especial, cujos detalhamentos são fundamentais (BRASIL, 1996).

6. No intuito de elucidar a importância da Educação Especial no contexto inclusivo, e como a pessoa com deficiência era vista e/ou “tratado” em determinados momentos da história, apresenta-se uma reflexão acerca da importância e atenção que essa população precisa e deve ter atualmente, que é a garantia de seus direitos assistidos, sendo assim, o papel da educação e da sociedade de um modo geral, é de assumir uma postura realmente inclusiva.

7. Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

8. A legislação brasileira, através de documentos internacionais, passou a assumir, significativamente, mudanças no sistema educacional brasileiro, inclusive aos estudantes com deficiência.

9. Os avanços quanto Educação são muito importantes no contexto brasileiro, tendo em vista a inclusão de pessoas com deficiência nas Escolas.

10. Inclusão: processo de ajuste mútuo, onde cabe à pessoa com deficiência manifestarse com relação a seus desejos e necessidades e à sociedade, a implementação dos ajustes e providências necessárias que a ela possibilitem o acesso e a convivência no espaço comum, não segregado (ARANHA, 2001, p.19),

11. a luta pelos direitos das pessoas com deficiência não pode estar descolada da luta por melhores condições de vida para todos, tendo em vista que as políticas sociais focalizadas terão limites de alcance, na medida em que não forem realizadas ações estruturais que promovam avanços em direção à participação de todos.

12. O processo de inclusão de alunos com necessidades especiais na escola se faz necessário, e a luta por direitos deve ser constante e ão pode ser isolada.