Revisão IED
por Isadora Alves
1. Cooperação: indivíduos movidos pelos mesmos objetivos (positiva); Competição: disputa entre indivíduos (positiva); Conflito: Indivíduos que divergem entre si (negativa).
2. Religião: Sistema de preceitos voltados para a realização de um valor supraterreno. Orienta os indivíduos na busca da felicidade eterna; Moral: Conjunto de valores eleitos pela sociedade sobre o comportamento humano; Regras de Trato Social: Aprimoramento do nível das relações sociais. Tratamento cordial e respeitoso; Direito: Conjunto de normas vigentes em um Estado que tem como objetivo a justiça para alcançar o bem comum.
3. Direito e Sociedade
3.1. Relações Sociais
3.1.1. Conflitos requerem soluções.
3.1.1.1. Solução= controle social.
3.1.1.1.1. Controle Social= Conjunto de métodos pelos quais a sociedade influencia o comportamento humano, tendo em vista determinada ordem. (Karl Manrhein)
4. Fontes do Direito: Poder de criar normas jurídicas; Maneira pela qual o Direito se manifesta.
5. Instrumentos de Controle Social
6. Normas Jurídicas: É o conjunto de regras que traça aos homens determinadas formas de comportamento, conferindo-lhes possibilidades de agir.
6.1. Fontes Materiais: Instituições ou grupos sociais que possuem capacidade de editar normas. Ex.: Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, e o Poder Executivo em determinadas hipóteses; Fonte Formal: São as leis (fonte primária), analogia, costume, etc. Fonte Informal: Jurisprudência e Doutrina
7. Lei: É a forma de que se reveste a norma ou o conjunto de normas jurídicas dentro do ordenamento jurídico;
7.1. Texto: É a forma pela qual se exteriorizam as leis nos países que adotam o Direito escrito.
7.1.1. Norma: Lei interpretada.