1. Contexto Histórico
1.1. 1º Geração
1.1.1. Curso por correspondência
1.1.1.1. Século XIX
1.1.1.1.1. Cursos por correspondência
1.2. 2º Geração
1.2.1. Rádio e Televisão
1.2.1.1. Século XX
1.2.1.1.1. Transmitidos por rádio e televisão
1.3. 3º Geração
1.3.1. Universidades Abertas
1.3.1.1. Década de 1960
1.3.1.1.1. Integração das diversas tecnologias - material impresso, transmissão via rádio e TV, vídeos pré-gravados, conferências por telefone.
1.3.1.1.2. Cursos superiores a distância
1.4. 4º Geração
1.4.1. Teleconferência
1.4.1.1. 1980
1.4.1.1.1. Ensino com utilização de recursos áudio e vídeo
1.5. 5º Geração
1.5.1. Internet/web
1.5.1.1. A partir dos anos 80
1.5.1.1.1. Ensino com utilização dos recursos da internet, vinculando aos cursos à distância.
2. Legislação
2.1. LDB 9394/1996
2.1.1. Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
2.1.1.1. § 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.
2.1.1.2. § 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
2.1.1.2.1. I – custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
2.1.1.2.2. II – concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
2.1.1.2.3. III – reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.
2.1.2. Art. 81. É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais.