Litisconsorcio

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Litisconsorcio por Mind Map: Litisconsorcio

1. Classificação

1.1. Partes

1.1.1. Ativo

1.1.1.1. É quando 2 ou mais autores

1.1.2. Passiva

1.1.2.1. é quando tem 2 ou mais réus

1.1.3. Misto

1.1.3.1. quando se tem 2 ou mais autores ou réus ou um misto dos mesmos, constando na ação

1.1.4. Multitudinário

1.1.4.1. Ocorre quando há uma multidão ocupando o mesmo polo da ação, por exemplo 500 condôminos numa açanã de reintegração de posse de área comum

1.2. Formação

1.2.1. necessario ou obrigatório

1.2.1.1. Por disposição de Lei ou quando pela natureza da relançar jurídica controvertida

1.2.1.1.1. a eficácia da sentença depender da citação de todos os que devem ser litisconsortes (art.114)

1.2.1.1.2. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determina ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo de assinar, sob pena de extinção do processo.

1.2.2. Facultativo

1.2.2.1. Quando sua formação não é obrigatória ART. 113

1.2.2.1.1. I- entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente a lide;

1.2.2.1.2. II- entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir;

1.2.2.1.3. III- ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

1.3. Momento

1.3.1. inicial

1.3.1.1. Aquele que é formado na propositura da ação.

1.3.2. Incidental ou ulterior

1.3.2.1. Aquele que é formado depois da formação da relançar jurídica processual

1.4. Uniformidade de decisão

1.4.1. Simples

1.4.1.1. Sempre que acontece litisconsórcio mas não há necessidade de identidade de decisão para todos ART.117

1.4.1.2. Tem independência e autonomia.

1.4.2. Unitario

1.4.2.1. Quando a sentença a der proferida deva ser idêntica para todos os litisconsortes do mesmo polo ART.116

1.4.2.1.1. Pode ser facultativo ou necessario

1.4.2.1.2. Os atos de uma só podem beneficiar os outros e não prejudicar.

2. Conceito

2.1. a ideia de um autor e um réus ee relativizada

2.2. Mais de uma pessoa física ou jurídica dentro do mesmo polo processual

2.3. A legislaçã visa promover economia processual e proverá a segurança jurídica

3. Prazo

3.1. Contagem DOBRADA nos casos de processos físicos com advogados diferentes de escritórios diferentes

4. Limitação

4.1. Pode haver limitação do numero de litigantes (multitudidinario_ ART.113,§ 1

4.1.1. na fase de conhecimento.

4.1.2. na liquidação de sentença

4.1.3. na execução quando este comprometer a rápida soluçando do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento de sentença