CONAMA 001/86

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CONAMA 001/86 por Mind Map: CONAMA 001/86

1. PNMA- IMPLEMENTAR O INSTRUMENTO AIA

2. ART 1º- IMPACTO AMBIENTAL

2.1. QUALQUER alteração F.Q.B. do meio ambiente

2.2. causada por QUALQUER forma de MATÉRIA ou ENERGIA resultante das ATIV. HUMANAS que, DIR ou IND, afetam:

2.2.1. I - SAÚDE, SEGURANÇA E B-ESTAR DA POP

2.2.2. II - ATIV SOCIAIS E ECONÔMICAS

2.2.3. III- BIOTA

2.2.4. IV- CONDIÇOES ESTETICAS E SANITÁRIAS DO MEIO AMB

2.2.5. V- QUALIDADE RECURSOS AMBIENTAIS

3. ART 2º- LICENCIAMENTO

3.1. DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE

3.1.1. I. estradas de rodagem

3.1.1.1. com 2 ou + faixas de rolamento

3.1.2. II. ferrovias

3.1.3. III. portos e terminais de

3.1.3.1. petróleo

3.1.3.2. minério

3.1.3.3. prod químicos

3.1.4. IV. aeroportos

3.1.5. V. oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários

3.1.6. VI. linhas de transmissão de energia elétrica

3.1.6.1. + de 230 kw

3.1.7. VII. obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos

3.1.7.1. barragem hidrelétrica

3.1.7.1.1. + de 10 MW

3.1.7.2. saneamento, drenagem irrigação

3.1.7.3. canais de navegação

3.1.7.4. retificação de cursos d’água

3.1.8. extração de

3.1.8.1. VIII. combustíveis fósseis

3.1.8.1.1. carvão

3.1.8.1.2. petróleo

3.1.8.1.3. xisto

3.1.8.2. IX. minério

3.1.9. X. aterros sanitários, processamento e destino final

3.1.9.1. de resíduos tóxicos

3.1.9.2. ou perigosos

3.1.10. XI. usinas de geração de eletricidade

3.1.10.1. de qualquer fonte de energia 1ª

3.1.10.1.1. + de 10 MW;

3.1.11. XII. complexos e unidades industriais e agro-industriais

3.1.12. XIII. distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais - ZEI;

3.1.13. XIV. exploração econômica de madeira ou de lenha

3.1.13.1. em áreas acima de 100 ha

3.1.13.2. ou menores

3.1.13.2.1. quando atingir áreas significativas em termos % ou de importância ambiental;

3.1.14. XV. projetos urbanísticos

3.1.14.1. acima de 100 ha

3.1.14.2. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental

3.1.14.2.1. a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais

3.1.15. XVI. qualquer atividade que utilize carvão vegetal

3.1.15.1. + de 10 t por dia

3.2. DEPENDERÁ DO EIA/RIMA

3.2.1. APROVADOS POR

3.2.1.1. ÓRGÃO ESTADUAL + IBAMA (SUPLETIVAMENTE)

3.2.1.1.1. OU, qdo couber, M, fixará DIRETRIZES ADD (ART 5º- PAR ÚNICO) na execução do EIA

3.2.2. ART 3º- APROVADOS PELO IBAMA

3.2.2.1. ATIV DE COMPETÊNCIA F

4. ART 4º - PROCESSOS DE LICENCIAMENTO COMPATÍVEIS COM

4.1. etapas de

4.1.1. PLANEJAMENTO

4.1.1.1. SÃO RESPONSABILIDADES DOS órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA

4.1.2. E IMPLANTAÇÃO

4.1.2.1. das ATIV MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE

5. ART 5º- EIA

5.1. ATENDER A LEGIS

5.1.1. EM ESPECIAL, PNMA

5.1.1.1. PRINCÍPIOS

5.1.1.2. OBJETIVOS

5.2. OBEDECER DIRETRIZES GERAIS

5.2.1. I. CONTEMPLAR todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto,

5.2.1.1. confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;

5.2.2. II. IDENTIFICAR e AVALIAR

5.2.2.1. impactos amb gerados nas fases de

5.2.2.1.1. IMPLANTAÇÃO

5.2.2.1.2. E OPERAÇÃO da atividade

5.2.3. III. definir AIP- ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO

5.2.3.1. considerando a BACIA HIDRO que se localiza

5.2.3.1.1. = LIMITAR área geográfica afetada por impactos

5.2.4. IV. CONSIDERAR na AIP

5.2.4.1. planos e programas de governo

5.2.4.1.1. propostos e

5.2.4.1.2. em implementação

5.2.4.2. e sua COMPATIBILIDADE

6. ART 6º- EIA

6.1. DESENVOLVERÁ AS ATIVIDADES TÉCNICAS

6.1.1. I- DIAGNÓSTICO AMBIENTAL (HOJE)

6.1.1.1. DA AIP

6.1.1.1.1. DESCRIÇÃO E ANÁLISE COMPLETA DOS REC AMBIENTAIS

6.1.2. II- AIA (FUTURO)

6.1.2.1. pela IDENTIFICAÇÃO

6.1.2.1.1. 2 PERSPECTIVAS

6.1.2.1.2. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO

6.1.2.2. PREVISÃO DA MAGNITUDE

6.1.2.3. INTERPRETAÇÃO DE PROVÁVEIS IMPACTOS RELEVANTES

6.1.2.4. DISCRIMINANDO IMPACTOS

6.1.2.4.1. + e -

6.1.2.4.2. DIR ou IND

6.1.2.4.3. IMEDIATOS, MÉDIO E LONGO PRAZO

6.1.2.4.4. TEMP E PERMANENTES

6.1.2.4.5. GRAU DE REVERSIBILIDADE

6.1.2.4.6. PROP CUMULATIVA E SINÉRGICAS

6.1.2.4.7. DISTRIBUIÇÃO ÔNUS E BENEFÍCIOS SOCIAIS

6.1.3. III- MEDIDAS MITIGADORAS

6.1.3.1. DE IMPACTOS -

6.1.3.1.1. como equipamentos de controle

6.1.3.1.2. e sistemas de trat de despejos

6.1.4. IV- PROG DE CONTROLE E MONITORAMENTO

6.2. ART 7º- REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

6.3. ARTº 8- PROPONENTE RESPONSA POR TODOS CUSTOS E DESPESAS

7. ART 9º- RIMA

7.1. =CONCLUSÕES DO EIA

7.2. CONTENDO, NO MÍN

7.2.1. I. JUSTIFICATIVA, OBJ E COMPATIBILIDADE COM

7.2.1.1. POLÍTICAS SETORAIS

7.2.1.2. E PLANOS E PROG GOVERNO

7.2.2. II. DESCRIÇÃO E ALTERNATIVAS TECNO E LOCACIONAIS DO PROJETO

7.2.2.1. ESPECIFICANDO NAS FASES DE

7.2.2.1.1. CONSTRUÇÃO

7.2.2.1.2. E OPERAÇÃO

7.2.3. III- SÍNTESE DOS DIAGNÓSTICOS AMB DA AIP

7.2.4. IV- DESCRIÇÃO DOS PROVÁVEIS IMPACTOS AMB

7.2.4.1. DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ATIVIDADE

7.2.4.1.1. CONSIDERANDO

7.2.4.1.2. E INDICANDO

7.2.5. V- CARACTERIZAÇÃO DA Q AMBIENTAL FUTURA

7.2.6. VI- EFEITO ESPERADO DAS MEDIDAS MITIGADORAS

7.2.6.1. E GRAU DE ALTERAÇAO DE IMPACTOS - INEVITÁVEIS

7.2.7. VII- PROG DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO

7.2.8. VIII- RECOMENDAÇAO DE ALTERNATIVA + FAVORÁVEL

7.2.8.1. =CONCLUSÕES GERAIS

7.3. RIMA= FORMA OBEJTIVA E ADEQUADA COMPREENSAO

7.3.1. LINGUAGEM ACESSÍVEL

7.3.1.1. PARA ENTENDER

7.3.1.1.1. VANTANGENS E DESVANTAGENS

7.3.1.1.2. E CONSEQ AMBIENTAIS

7.4. ART 11- ACESSÍVEL AO PÚBLICO

7.4.1. RESPEITANDO SIGILO IND