Conceitos de Estado

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Conceitos de Estado por Mind Map: Conceitos de Estado

1. Conceitos variados

2. ente dotado de complexidade extrema, podendo ser analisado sob inúmeros enfoques

2.1. podendo ser analisado sob inúmeros enfoques, como político, jurídico, sociológico

2.2. , como político, jurídico, sociológico

3. O termo Estado provém do latim status significando, de forma literal, estar firme

4. Manuel Gonçalves Ferreira Filho

4.1. “uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberania)”

5. Giorgio Del Vecchio

5.1. “a unidade de um sistema jurídico que tem em si mesmo o próprio centro autônomo e que é possuidor da suprema qualidade de pessoa”

6. Hely Lopes Meirelles

6.1. o Estado pode ser conceituado, analisando-se aspectos sociológicos, políticos, jurídicos, entre outros.

7. Geörg Jellinek

7.1. “o Estado, enquanto ser social é uma realidade histórico-cultural; enquanto objeto do Direito, ser jurídico, é uma abstração ideal”7 , isto é, o Estado possui uma personalidade social e uma personalidade jurídica

8. Hans Kelsen

8.1. “uma pessoa jurídica, ou seja, como uma corporação”

9. Léon Duguit

9.1. “criação exclusiva da ordem jurídica e representa uma organização da força a serviço do direito”

10. Alexandre Groppali

10.1. “uma ordenação jurídica, na qual um complexo de normas gerais e coercitivas regulam os órgãos e os poderes do Estado bem como as relações dos cidadãos entre si e as deles com o mesmo Estado”

11. Estado pode ser conceituado em razão do momento, jurídico, histórico e social.

11.1. Pelas teorias monárquicas, como objeto de direito; pela teoria monista expressão de direito e, ainda, segundo as teorias democráticas, como pessoa jurídica sujeito de direitos.

12. em síntese, o Estado é ordem jurídica, dotada de poder soberano, tem como objetivo o bem comum de um povo situado em determinado território.

13. Além do conceito, importante ressaltar que, desde o princípio tem se entendido que o Estado é uma unidade que compreende pluralidade de funções.