1. ente dotado de complexidade extrema, podendo ser analisado sob inúmeros enfoques
1.1. podendo ser analisado sob inúmeros enfoques, como político, jurídico, sociológico
1.2. , como político, jurídico, sociológico
2. O termo Estado provém do latim status significando, de forma literal, estar firme
3. Giorgio Del Vecchio
3.1. “a unidade de um sistema jurídico que tem em si mesmo o próprio centro autônomo e que é possuidor da suprema qualidade de pessoa”
4. Hely Lopes Meirelles
4.1. o Estado pode ser conceituado, analisando-se aspectos sociológicos, políticos, jurídicos, entre outros.
5. Geörg Jellinek
5.1. “o Estado, enquanto ser social é uma realidade histórico-cultural; enquanto objeto do Direito, ser jurídico, é uma abstração ideal”7 , isto é, o Estado possui uma personalidade social e uma personalidade jurídica
6. Hans Kelsen
6.1. “uma pessoa jurídica, ou seja, como uma corporação”
7. Estado pode ser conceituado em razão do momento, jurídico, histórico e social.
7.1. Pelas teorias monárquicas, como objeto de direito; pela teoria monista expressão de direito e, ainda, segundo as teorias democráticas, como pessoa jurídica sujeito de direitos.
8. Conceitos variados
9. Manuel Gonçalves Ferreira Filho
9.1. “uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberania)”
10. Léon Duguit
10.1. “criação exclusiva da ordem jurídica e representa uma organização da força a serviço do direito”
11. Alexandre Groppali
11.1. “uma ordenação jurídica, na qual um complexo de normas gerais e coercitivas regulam os órgãos e os poderes do Estado bem como as relações dos cidadãos entre si e as deles com o mesmo Estado”
12. em síntese, o Estado é ordem jurídica, dotada de poder soberano, tem como objetivo o bem comum de um povo situado em determinado território.
13. Além do conceito, importante ressaltar que, desde o princípio tem se entendido que o Estado é uma unidade que compreende pluralidade de funções.
