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Tutela provisoria por Mind Map: Tutela provisoria

1. A tutela provisoria é proferida por meio da cognição sumaria, ou seja, o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório, antes da decisão final. Exame meno aprofundado da causa.

2. Urgência

2.1. Permite a parte pleitear a antecipação do pedido de mérito, fundamentando-se na urgência

2.2. Pode ser

2.2.1. Antecedente: Antes do pedido principal

2.2.2. Incidental: Apos o pedido principal

2.3. Divide-se em

2.3.1. Antecipada: Busca tutelar o pedido final quando não houver previsão liminar no procedimento adotado

2.3.2. Cautelar: Busca preservar o direito material almejado, ou seja, não recai sobre o mérito, mas sobre o instrumento que assegura a efetividade do merito do processo

3. Evidencia

3.1. Leva em consideração a evidencia do Direito, Independente de comprovação de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

3.2. Hipoteses

3.2.1. 1. abuso de direito de defesa ou o manifesto proposito protelatório da parte 2.alegações comprovadas documentalmente 3.Pedido reipersecutório fundado em prova documental. 4.Petição instruida com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar duvida razoavel.