Tutela provisoria

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Tutela provisoria por Mind Map: Tutela provisoria

1. Urgência

1.1. Permite a parte pleitear a antecipação do pedido de mérito, fundamentando-se na urgência

1.2. Pode ser

1.2.1. Antecedente: Antes do pedido principal

1.2.2. Incidental: Apos o pedido principal

1.3. Divide-se em

1.3.1. Antecipada: Busca tutelar o pedido final quando não houver previsão liminar no procedimento adotado

1.3.2. Cautelar: Busca preservar o direito material almejado, ou seja, não recai sobre o mérito, mas sobre o instrumento que assegura a efetividade do merito do processo

2. Evidencia

2.1. Leva em consideração a evidencia do Direito, Independente de comprovação de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

2.2. Hipoteses

2.2.1. 1. abuso de direito de defesa ou o manifesto proposito protelatório da parte 2.alegações comprovadas documentalmente 3.Pedido reipersecutório fundado em prova documental. 4.Petição instruida com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar duvida razoavel.

3. A tutela provisoria é proferida por meio da cognição sumaria, ou seja, o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório, antes da decisão final. Exame meno aprofundado da causa.