FONTES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP)

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FONTES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) por Mind Map: FONTES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP)

1. FONTES PRIMAÁRIAS do DIP

1.1. TRATADOS/CONVENÇÕES

1.1.1. Elementos

1.1.1.1. I. Deve haver acordo

1.1.1.2. II. Necessidade de vontade no minimo de duas partes sujeitos de DIPUs

1.1.1.3. III. Produção de normas internacionais e não de Direito Internacional

1.2. ACORDOS E COMPROMISSOS

1.2.1. Classificação/Adjetivação

1.2.1.1. Quase tratados

1.2.1.1.1. Estado / Pessoa Privada estrangeira

1.2.1.2. Tratado-Lei

1.2.1.2.1. Criam regras DIP

1.2.1.3. Tratado-Contrato

1.2.1.3.1. Estipula relação mútua entre os signatários

1.2.1.4. Tratados bilaterais

1.2.1.4.1. Entre duas partes

1.2.1.5. Tratados Multilaterais (coletivos)

1.2.1.5.1. Grande numero de pessoas habilitadas a assinar pelos demais

1.2.1.6. Tratados Solenes

1.2.1.6.1. Necessitam de Ratificação para ter eficácia

1.2.1.7. Tratados em forma Simplificada

1.2.1.7.1. Dispensam Ratificação

1.3. COSTUMES (elementos constitutivos)

1.3.1. Material

1.3.1.1. Práticas reiteradas dos atos

1.3.2. Subjetivo

1.3.2.1. Convicção geral

1.3.3. Omissão (opositor contínuo)

2. FONTES SUBSIDIÁRIAS do DIP

2.1. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

2.1.1. Orientam a compreensão do ordenamento jurídico

3. OUTRAS FONTES

3.1. ATOS UNILATERAIS

3.1.1. Deliberações das Organizações Internacionais

3.1.1.1. Unico ato admitido no âmbito das fontes do DIP

3.1.2. Protesto

3.1.2.1. Manifestação de discordância para preservação dos costumes

3.1.3. Denúncia

3.1.3.1. Ato de desvincular-se de um tratado

3.1.4. Promessa

3.1.4.1. Compromisso de adotar certa conduta

3.1.5. Renúncia

3.1.5.1. Desistência de um direito

3.1.6. Reconhecimento

3.1.6.1. Constatação e admissão da existência de uma certa situação

4. FONTES MEDIATAS

4.1. JURISPRUDÊNCIA

4.2. DOUTRINA

4.3. EQUIDADE

4.3.1. Instrumentos de interpretação e integração do direito internacional