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SUS por Mind Map: SUS

1. Art. 196 da Constituição Federal

1.1. A saúde é o direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

2. Lei 8080/90

2.1. Esfera Federal, Estadual e Municipal

3. Lei 8142/90

3.1. Participação Popular

3.1.1. Conselho de saúde( Municipal/ Estadual/ Nacional

3.2. Conselhos Secretários

3.2.1. CONASS Conselho Nacional de secretários de saúde

3.2.2. CONASESM Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

4. Lei 8.080/90

4.1. Organização do SUS

4.2. Competência das esferas de governo

4.3. Participação complementar - privado

5. Principios Doutrinarios

5.1. Universalidade; Integralidade; Equidade

5.1.1. Participação Popular

5.1.2. Regionalização e hierarquização

5.1.3. Decentralização e Comando único

6. Hierarquização de Saúde

6.1. Nível Terciário

6.1.1. Hospital Geral

6.2. Nível Secundário

6.2.1. Centros de Saúde

6.3. Nível Primário (atenção básica)

6.3.1. Postos de Saúde

7. NOB 91

7.1. Programa de reorganização dos serviços de Saude

7.1.1. Visita Domiciliar (VD)

7.1.2. Atendimento no UBS

8. NOB 93

8.1. Trasnferencia Regular e automatica de recusos do Municipio

8.2. Municipios Gestores

8.3. Comissão Tripartite e Bipartite

9. Pacto pela Saude 2006

9.1. Estabelece metas e compromissos

9.2. cooperação entre gestores

10. Principios Organizacionais

10.1. Regionalização e Hierarquização, Descentralização, Participação e Controle Social, Resolutibilidade, Participação e Controle Social

11. NOB 96

11.1. Criação PAB

12. NOA 2001

12.1. Equidade

12.1.1. PBR

12.1.1.1. Ampliação PAB

13. NOA 2002

13.1. Limite Financeiro da assistencia de cada Estado

13.1.1. Estado gerencia Hemocentro e Laboratorios de Referencia