SUS

1. Art. 196 da Constituição Federal

1.1. A saúde é o direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

2. Lei 8.080/90

2.1. Organização do SUS

2.2. Competência das esferas de governo

2.3. Participação complementar - privado

3. Principios Doutrinarios

3.1. Universalidade; Integralidade; Equidade

3.1.1. Participação Popular

3.1.2. Regionalização e hierarquização

3.1.3. Decentralização e Comando único

4. NOB 91

4.1. Programa de reorganização dos serviços de Saude

4.1.1. Visita Domiciliar (VD)

4.1.2. Atendimento no UBS

5. Pacto pela Saude 2006

5.1. Estabelece metas e compromissos

5.2. cooperação entre gestores

6. NOB 96

6.1. Criação PAB

7. NOA 2002

7.1. Limite Financeiro da assistencia de cada Estado

7.1.1. Estado gerencia Hemocentro e Laboratorios de Referencia

8. Lei 8080/90

8.1. Esfera Federal, Estadual e Municipal

9. Lei 8142/90

9.1. Participação Popular

9.1.1. Conselho de saúde( Municipal/ Estadual/ Nacional

9.2. Conselhos Secretários

9.2.1. CONASS Conselho Nacional de secretários de saúde

9.2.2. CONASESM Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

10. Hierarquização de Saúde

10.1. Nível Terciário

10.1.1. Hospital Geral

10.2. Nível Secundário

10.2.1. Centros de Saúde

10.3. Nível Primário (atenção básica)

10.3.1. Postos de Saúde

11. NOB 93

11.1. Trasnferencia Regular e automatica de recusos do Municipio

11.2. Municipios Gestores

11.3. Comissão Tripartite e Bipartite

12. Principios Organizacionais

12.1. Regionalização e Hierarquização, Descentralização, Participação e Controle Social, Resolutibilidade, Participação e Controle Social

13. NOA 2001

13.1. Equidade

13.1.1. PBR

13.1.1.1. Ampliação PAB