Teoria Geral do Processo

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Teoria Geral do Processo por Mind Map: Teoria Geral do Processo

1. Atividade

1.1. Atos exercidos pelo juiz

2. Princípios

2.1. Devido Processo Legal

2.1.1. solução justa

2.1.2. Estado Democrático de Direito

2.2. Acesso a Justiça

2.2.1. Processo

2.2.2. Meios Autocompositivos

2.3. Efetividade do Processo

2.3.1. executar de forma satisfatória

2.4. Gratuidade da Justiça

2.5. Contraditório e Ampla Defesa

2.5.1. verdade do processo

2.6. Inércia da Jurisdição ou da Demanda

2.6.1. iniciativa ou provocação da parte

2.7. Vedação de Decisões Surpresas

2.8. Congruência ou Correlação

2.8.1. pedido

2.8.2. sentença

2.9. Boa-Fé

2.10. Cooperação

2.11. Isonomia

2.12. Publicidade

2.13. Motivação das Decisões Judiciais

2.14. Juiz Natural

2.15. Vedação das Provas por meios Ilícitos

2.16. Duplo grau de Jurisdição

3. Classificação

3.1. Mediatas

3.1.1. Doutrina

3.1.2. Jurisprudência

3.2. Imediatas

3.2.1. Costumes

3.2.2. Lei

3.3. Formais

3.3.1. Lei

3.3.2. Analogia

3.3.3. Costumes

3.3.4. Súmulas e Precedentes

3.4. Materiais

3.4.1. Doutrina

3.4.2. Jurisprudência Legal

4. Fontes Direito Processual

4.1. Constituição Federal

4.2. Tratados

4.3. Lei Complementar

4.4. Lei Ordinária

4.5. Lei de Organização Judiciária

4.6. Equidade

4.7. Prcedentes

5. Jurisdição

5.1. Poder

5.1.1. Impor decisões

5.2. Função

5.2.1. Promover a pacificação

5.3. Características

5.3.1. Substitutividade

5.3.2. Finalidade

5.3.3. Imutabilidade das Decisões

5.3.4. Inércia - Provocação

5.3.5. Aplicação do Direito

5.4. Princípios

5.4.1. Investidura

5.4.2. Aderência ao Território

5.4.2.1. Cooperação Nacional

5.4.2.1.1. Carta de Ordem

5.4.2.1.2. Carta Cooperatória

5.4.2.2. Cooperação Internacional

5.4.2.2.1. Carta Rogatória

5.4.2.2.2. Auxílio Direto

5.4.3. Inevitabilidade

5.4.4. Inafastabilidade

5.4.5. Indelegabilidade

5.4.6. Indeclinabilidade

5.4.7. Juiz Natural

5.5. Espécies

5.5.1. Objeto ou Matéria

5.5.1.1. Civil ou Penal

5.5.2. Competência

5.5.2.1. Constituição Federal

5.5.2.1.1. Especial

5.5.2.1.2. Comum

5.5.3. Hierarquia

5.5.3.1. Superior

5.5.3.2. Inferior

5.5.4. Contenciosa ou Voluntária

6. Ação

6.1. Provoca Atividade Estatal

7. Direito Material

7.1. conjunto de normas

7.2. feitas pelo Estado

7.3. regrar vida em sociedade

8. Direito Processual

8.1. atuação do poder Judiciário

8.2. É uno

9. Justiças

9.1. Militar da União

9.1.1. STM

9.1.2. Estados: RS, SP, MG

9.1.3. + 20 mil militares

9.1.4. PM E Bombeiros

9.2. Comum Estadual

9.2.1. 1 TJ por Estado

9.2.1.1. Regimento Interno

9.3. Comum Federal

9.3.1. Entes Federados

9.4. Juizados Especiais

9.4.1. Acesso a Justiça

9.4.2. Juizados Pequenas Causas

9.4.3. Recurso:

9.4.3.1. Turmas ou Colégios Recursais