1. FATO TÍPICO
1.1. NEXO CAUSAL
1.1.1. ART.13 - CP
1.1.2. *CONDITIO SINE QUA NON
1.2. CONDUTA
1.2.1. ART.18 - CP
1.2.2. DOLO
1.2.3. CULPA
1.3. RESULTADO
1.3.1. PARA OS CRIMES QUE DEPENDAM DE RESULTADO NATURALISTICO
1.4. TUPICIDADE
1.4.1. ART.1 - CP
1.4.2. "Não há crime sem lei anterior que o defina."
1.4.3. "Não há pena sem prévia cominação legal."
1.5. EXCLUI O FATO TÍPICO
1.5.1. ERRO DE TIPO
1.5.1.1. ESSENCIAL
1.5.1.1.1. ESCUSAVEL
1.5.1.1.2. INESCUSAVEL
1.5.1.2. ACIDENTAL
1.5.2. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA
1.5.3. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTIVEL
2. CULPABILIDADE
2.1. IMPUTABILIDADE
2.1.1. ARTI. 26 - CP
2.1.2. BIOLOGICO
2.1.2.1. MENORES DE 18 ANOS
2.1.3. BIOPSICOLOGICO
2.1.3.1. LOUCOS EM GERAL
2.1.4. EMBRIAGUEZ
2.1.4.1. TOTAL/ABSOLUTA
2.1.4.2. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
2.1.4.3. INVOLUNTARIA
2.2. POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE
2.2.1. ERRO DE PROIBIÇÃO
2.2.1.1. DIRETO
2.2.1.1.1. EXCUSAVEL
2.2.1.1.2. INESCUSÁVEL
2.2.1.2. INDIRETO
2.2.1.2.1. ILICITUDES PUTATIVAS
2.3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
2.3.1. ART.22 - CP
2.3.2. COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL
2.3.3. OBEDIÊNCIA HIERARQUICA À ORDEM MANIFESTAMENTE NÃO ILEGAL.
3. ANTIJURIDICIDADE
3.1. CAUSAS REAIS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE.
3.1.1. LEGITIMA DEFESA
3.1.2. ESTADO DE NECESSIDADE
3.1.3. EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO
3.1.4. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL