A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde

1. Objetivo do artigo: analisar a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto à implementação de sua agenda prioritária

2. Metodologia: Revisão para responder o alcance ou não das ações/atividades quanto aos temas prioritários em 2006.

2.1. Portarias do Governo Federal, documentos e publicações institucionais do Ministério da Saúde, livros e artigos referenciados no site do Ministério da Saúde.

2.2. Pesquisa na base BIREME: análise de 10 artigos.

2.3. Prioridades: 1) Fortalecimento da Promoção da Saúde no SUS; 2) Ações de mobilização social e divulgação; 3) Articulação intersetorial e parcerias; 4) Promoção de ações no território e 5) Avaliação e monitoramento.

3. Resultados: Fortalecimento da Promoção da Saúde no SUS

3.1. Gestão: Comissão Intergestores Tripartite (CIT); Linha de programação orçamentária específica; Núcleos de prevenção de violências e promoção da saúde; "Mais Saúde" ...

3.2. Financiamento: Ministério da Saúde em repasses aos Estados através da Rede Nacional de Promoção da Saúde.

3.3. Organização da Informação e da Vigilância: Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para doenças e agravos não transmissíveis (Vitigel); Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar; Inquéritos domiciliares (Pesquisa Nacional de Saúde); Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) e Sinan; Pesquisa de Orçamentos Familiares; Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

3.4. Qualificação da Força de Trabalho: seminários, debates, reuniões técnicas, capacitações sobre diferentes temas, oficinas.

3.5. Regulação e controle: Medidas regulatórias, leis, decretos, resoluções, projetos de lei

3.6. Ações de mobilização social e divulgação: rádios, TV, jornais e revistas

3.7. Articulação intersetorial e parcerias: Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa, Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,Lei Maria da Penha... Parceria com Ministérios

3.8. Promoção da Saúde no território: Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde- conscientização

3.9. Avaliação e Monitoramento: Processo de determinação, sistemática e objetiva, da relevância, efetividade, eficiência e impacto de atividades fundamentadas em seus objetivos. É um processo organizacional para implementação de atividades e para colaborar no planejamento, programação e tomada de decisão

4. Carta de Ottawa e empoderamento dos indivíduos

5. Constituição de 1988/ Sistema Único de Saúde

5.1. 2006- Política Nacional de Promoção de Saúde

5.1.1. OBJETIVO: Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes

5.1.1.1. Atitudes baseadas na cooperação e no respeito às singularidades.

6. CONCLUSÃO: A Promoção da Saúde está sofrendo avanços incontáveis porém ainda está em construção.