Da solidariedade ativa

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Da solidariedade ativa por Mind Map: Da solidariedade ativa

1. A favor de um, de alguns ou todos D.

1.1. Há um ou mais , o restante sub existe.

2. recebida ou perdoada a prestação por um dos C , este fica responsável pela quota-parte dos demais C.

3. A um C o D não se opõe aos demais C.

4. Julgamento contrário a um dos C = Não atinge os demais.

4.1. Julgamento favorável a um dos C = todos aproveitam

5. Da solidariedade passiva.

5.1. O C exige e recebe de 1 ou mais D.

5.1.1. Todos D reunidos = D solidários em relação aos demais D.

5.1.2. Dívida comum = parcial ou total

5.1.2.1. Parcial = os demais D continuam obrigados pelo restante. Parágrafo único; a propositura da demanda, não implica renuncia aos demais devedores.

5.2. D falece = herdeiros obrigados a pagar a quota ao seu quinhão ( salvo obrigação indivisível).

5.3. Pagamento parcial e perdão obtido de um D não beneficia os outros D.

5.4. Cláusula, condição e obrigação +, entre D e um C não agrava os demais.

5.5. Prestação extinta por culpa de um D.

5.5.1. solidariedade passiva se mantém.

5.5.1.1. D culpado = responde por perdas e danos.

5.6. Todos D respondem pelos juros de mora.

5.6.1. Ainda com proposta de ação somente a um D.

5.6.1.1. Somente D culpado responde por obrigações +.

5.7. D opõe ao C.

5.7.1. Exceções pessoais e comuns a todos.

5.7.1.1. Não aproveita exceções pessoas o Co- D.

5.7.1.2. O D que paga a totalidade da dívida, exige sua quota aos co- D por igual.

5.8. O C pode renunciar a solidariedade.

5.9. Divisão entre co- D , contribui o exonerado pela parte na obrigação que devia.

5.10. Dívida solidaria exclusiva de um D = este responde por toda ela, para com aquele que pagar.