AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

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AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por Mind Map: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

1. ABERTURA . no dia e hora designados . realizada pelo juiz

1.1. PREGÃO . oral . realizado pelo escrivão/ chefe da secretaria

1.1.1. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

1.1.1.1. se exitosa

1.1.1.1.1. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA . extinção com resolução do mérito (ART. 487, III, b, CPC)

1.1.1.2. se inexitosa

1.1.1.2.1. PROVAS ORAIS . perito e assistentes técnicos . depoimento pessoal do autor e, ato contínuo, do réu . inquirição das testemunhas do autor e do réu * ordem preferencial, possível ao magistrado a inversão dos trabalhos

1.2. após 30 minutos de atraso

1.2.1. direito do advogado de se retirar do recinto

2. DEBATES ORAIS . advogado do autor, do réu e após MP (se intervir) . 20 minutos, prorrogáveis por mais 10 . havendo litisconsortes, tempo legal e de prorrogação será dividido igualmente

3. RAZÕES FINAIS ESCRITAS . questões complexas de fato/direito . prazo sucessivo de 15 dias

4. SENTENÇA . em audiência (oral) ou em 30 (trinta) dias (escrita) . se proferida em audiência, considera-se desde logo publicada

5. SENTENÇA . em 30 (trinta) dias (escrita)