Fiscalização de Contratos (segundo Manual de Fiscalização de Contratos da AGU/SGA - Abril 2018)

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
Fiscalização de Contratos (segundo Manual de Fiscalização de Contratos da AGU/SGA - Abril 2018) por Mind Map: Fiscalização de Contratos (segundo Manual de Fiscalização de Contratos da AGU/SGA - Abril 2018)

1. VI - Gestor do Contrato

1.1. 2.6.1 Coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial

1.2. 2.6.2 Elaborar o Relatório do Gestor do Contrato, com base nos Relatórios de Fiscalização Setorial, Técnica e Administrativa

1.3. 2.6.3 Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR) ou instrumento substituto

1.4. 2.6.4 Emitir o Termo de Recebimento Definitivo

1.5. 2.6.5 Encaminhar a documentação pertinente à Área de Gerenciamento de Contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros

1.6. 2.6.6 Registrar ocorrências no sistema CONTA, em complemento aos registros realizados pelos fiscais

1.7. 2.6.7 Incluir faturas na lista de faturas constante no sistema CONTA, podendo delegar aos fiscais

1.8. 2.6.8 Atualizar a “situação das faturas” no sistema CONTA

1.9. 2.6.9 Cadastrar e manter atualizada a lista de terceirizados no sistema CONTA, podendo delegar aos fiscais

1.10. 2.6.10 Providenciar a atualização do Documento de Ciência do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e a Declaração de Nepotismo, podendo delegar aos fiscais

1.11. 2.6.11 Receber documentos relativos ao contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis

1.12. 2.6.12 Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio

1.13. 2.6.13 Realizar consultas e registros nos sistemas SIASG, SICAF e ComprasNet

1.14. 2.6.14 Informar a necessidade de designação de novo Gestor do Contrato, em caso de sua impossibilidade ou alteração de lotação

1.15. 2.6.15 Coordenar a elaboração do Plano de Inserção e do Plano de Fiscalização do Contrato

1.16. 2.6.16 Convocar a reunião inicial

1.17. 2.6.17 Coordenar a atualização do Mapa de Riscos

1.18. 2.6.18 Encaminhar as demandas por meio das Ordens de Serviço ou de Fornecimento de Bens, podendo delegar ao Fiscal Requisitante

2. II - Fiscal Técnico

2.1. 2.2.1 Acompanhar a qualidade dos serviços ou dos bens entregues (Anexo VIII-A, IN SEGES/MP, nº 05/2017)

2.2. 2.2.2 Avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues

2.3. 2.2.3 Verificar a manutenção das condições definidas nos Modelos de Execução e de Gestão do Contrato (Art. 19 e 20 da IN SLTI/MP nº04/2014)

2.4. 2.2.4 Registrar as faltas cometidas pela Contratada, no sistema CONTA

2.5. 2.2.5 Acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela Contratada

2.6. 2.2.6 Elaborar o Relatório de Fiscalização Técnica

2.7. 2.2.7 Emitir o Termo de Recebimento Provisório, em conjunto com o Fiscal Administrativo

2.8. 2.2.8 Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas

2.9. 2.2.9 Atualizar a "situação das faturas" no sistema CONTA

2.10. 2.2.10 Receber documentos relativos ao contrato, respondendo ou encaminhando...

2.10.1. 2.2.10.1 Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio...

2.10.2. 2.2.10.2 Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos de prorrogação, alteração, pagamento, sanções, extinção, dentre outros

2.11. 2.2.11 Realizar mensalmente consulta ao SICAF

2.12. 2.2.12 Cadastrar e manter atualizada a lista de terceirizados no sistema CONTA

2.13. 2.2.13 Providenciar a atualização do Documento de Ciência do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e a Declaração de Nepotismo...

2.14. 2.2.14 Participar da elaboração do Plano de Inserção e do Plano de Fiscalização do Contrato

2.15. 2.2.15 Participar da reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato

2.16. 2.2.16 Participar da atualização do Mapa de Riscos...

2.17. 2.2.17 Informar a necessidade de designação de novo Fiscal Técnico, em caso de sua impossibilidade ou alteração de lotação

3. I - Fiscal Administrativo

3.1. 2.1.1 Acompanhar e fiscalizar os aspectos administrativos do contrato (Anexo VIII-B, IN SEGES/MP nº 05/2017)

3.2. 2.1.2 Registrar as faltas cometidas pela Contratada como uma ocorrência no sistema CONTA

3.3. 2.1.3 Acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela Contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato

3.4. 2.1.4 Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas.

3.5. 2.1.5 Elaborar Relatório de Fiscalização Administrativa

3.6. 2.1.6 Emitir o Termo de Recebimento Provisório, em conjunto com o Fiscal Técnico

3.7. 2.1.7 Atualizar a "situação de faturas" no sistema CONTA

3.8. 2.1.8 Receber documentos relativos ao contrato, respondendo ou encaminhando...

3.9. 2.1.9 Realizar mensalmente consulta ao SICAF

3.10. 2.1.10 Cadastrar e manter atualizada a lista de terceirizados no sistema CONTA

3.11. 2.1.11 Participar da elaboração do Plano de Inserção e do Plano de Fiscalização do Contrato

3.12. 2.1.12 Participar da reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato

3.13. 2.1.13 Participar da atualização do Mapa de Riscos

3.14. 2.1.14 Informar a necessidade de designação de novo Fiscal Administrativo, em caso de sua impossibilidade ou alteração de lotação

4. III Fiscal Setorial

4.1. 2.3.1 Acompanhar e fiscalizar "in loco" a execução do contrato quanto aos aspectos técnicos e administrativos (Anexo VIII-A, IN SEGES/MP, nº 05/2017)

4.2. 2.3.2 Registrar as faltas cometidas pelo Contratado

4.3. 2.3.3 Acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela Contratada quanto aos aspectos técnicos e administrativos do contrato

4.4. 2.3.4 Elaborar Relatório de Fiscalização Setorial

4.5. 2.3.5 Emitir o Termo de Recebimento Provisório e encaminhar ao Gestor do Contrato

4.6. 2.3.6 Comunicar ao Gestor do Contrato as situações que exigirem decisões e providências definitivas

4.7. 2.3.7 Atualizar a “situação das faturas” na lista de faturas no sistema CONTA

4.8. 2.3.8 Cadastrar e manter atualizada a lista de terceirizados no sistema CONTA

4.9. 2.3.9 Receber documentos relativos ao contrato, respondendo ou encaminhando...

4.9.1. 2.3.9.1 Incluir os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio...

4.9.2. 2.3.9.2 Encaminhar ao Gestor do Contrato a documentação pertinente para formalização dos procedimentos de prorrogação, alteração, pagamento, sanções, extinção, dentre outros

4.10. 2.3.10 Realizar mensalmente consulta ao SICAF

4.11. 2.3.11 Providenciar a atualização do Documento de Ciência do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e a Declaração de Nepotismo...

4.12. 2.3.12 Participar da atualização do Mapa de Riscos...

4.13. 2.3.13 Informar a necessidade de designação de novo Fiscal Setorial, em caso de sua impossibilidade ou alteração de lotação

5. Contratada (Preposto)

5.1. Representante da empresa formalmente designado responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual. A depender da natureza dos serviços, poderá ser exigida a manutenção do preposto da empresa no local da execução do objeto, bem como pode ser estabelecido sistema de escala semanal ou mensal (parágrafo 4° do art. 44 da IN n° 05/2017)

6. IV - Público Usuário

6.1. 2.4.1 Participar da fiscalização do contrato conforme definido no Plano de Fiscalização de cada contrato

7. V - Fiscal Requisitante (somente para contratos de TI)

7.1. Servidor (membro ou administrativo) representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área, para o acompanhamento da execução do contrato sob o ponto de vista funcional da solução de Tecnologia da Informação