1. Inserção de novas demandas na Planilha de AQUISIÇÕES E CONTRATOS
2. INICIO NOVA DEMANDA
2.1. 1 - C.I. SOLICITANDO DEMANDA
2.2. 2 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
2.3. 3 - JUSTIFICATIVA DA DEMANDA
2.4. 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.5. 5 - INDICAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUPLENTE
2.6. 6 - ENVIO À SUAC PARA FORMAÇÃO DE PREÇO E DEFINIÇÃO DE MODALIDADE
3. RESPOSTA PARECER PGE
3.1. Responde o Parecer com os apontamento da PGE, detalhando a resposta conforme o que se pede
3.1.1. Apontamentos da Justificativa de demanda
3.1.2. Apontamento da Justificativa de prorrogação contratual
3.1.3. Apontamento da Justificativa do Aditivo
4. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
4.1. 1 - RELATÓRIO DO FISCAL
4.1.1. Modelo do arquivo - Relatório de acompanhamento contratual está disponível.
4.2. 2 - OFÍCIO DE ACEITE
4.2.1. Modelo do arquivo -Oficio solicitando aceite - disponível
4.3. 4 - ELABORAR JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO
4.3.1. Modelo da justificativa disponível
4.4. 5 - ENVIO PARA SUAC
4.4.1. Elaborar despacho e protocolar processo junto a SUAC
5. ENCERRAMENTO CONTRATUAL
5.1. Analisar o processo e solicitar Manifestação do Fiscal do contrato
5.1.1. a) O Objeto do contrato foi realizado em sua totalidade?
5.1.2. b) Ainda existe algum tipo de saldo em contrato?
5.1.3. c) Caso haja saldo em contrato, autorize ou estorno do (s) valor (es) considerado (s)?
5.1.4. d) Existe algum débito com uma empresa?
5.1.5. Necessário DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, referente ao contrato.
5.2. 3 - SOLICITAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.2.1. Enviar e-mail ou despacho
6. ESTORNO SALDO DE EMPENHO
6.1. Enviar despacho para o Fiscal do Contrato solicitando autorização do estorno expressa
7. GESTÃO DOS PRODUTOS
8. Termo de Referência
8.1. Elaborar Termo de Referência, assim que recebermos os preços , mapa comparativo da SUAC
9. ADITIVO DE CONTRATO
9.1. Aditivo de Valor e Quantidade
9.1.1. Solicitar ao FISCAL DO CONTRATO o Relatório de acompanhamento contratual
9.1.2. Elaborar justificativa detalhada para o aditivo
9.1.3. Elaborar o Despacho e encaminhar os autos com os seguintes:
9.1.3.1. Manifestação de interesse de acréscimo pela contratante
9.1.3.2. Justificativa da necessidade
9.1.3.3. Ofício solicitando o aceite da contratada
9.1.3.4. Relatório de acompanhamento contratual do fiscal a fim de comprovar a prestação adequada dos serviços
10. EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL
10.1. Verificar Ação do Recurso
10.1.1. Equipamentos e mobiliário Ação 2228
10.2. Documentos para Celebração de convênio
10.2.1. PREFEITURA
10.2.1.1. Ofício da prefeitura (requerimento)
10.2.1.2. Oficio da Emenda Parlamentar
10.2.1.3. Plano de Trabalho (SigCon)
10.2.1.4. Cópia do RG (documento oficial com foto) e CPF, e comprovante de Endereço do representante do Proponente.
10.2.1.5. Termo de Referência (bens ou serviços)
10.2.1.6. Cópia do ato de Calamidade Pública, se for o caso
10.2.1.7. Comprovante de abertura de conta corrente, em banco público
10.2.1.8. Extrato da conta corrente sem saldo financeiro
10.2.1.9. Indicação de dotação orçamentária de contrapartida com QDD e LOA
10.2.1.10. Habilitação Plena do proponente
10.2.2. SEDUC - Finalista
10.2.2.1. Parecer técnico da área finalística do concedente (Parecer SIGCon)
10.2.2.2. Indicação de dotação orçamentária – Com QDD
10.2.2.3. Termo de designação do fiscal do convênio
10.2.2.4. Emissão de PED Reserva (Convênio - “SIM”)
10.2.2.5. Minuta do Termo de Convênio
10.2.2.6. Parecer jurídico
10.2.2.7. Emissão de Empenho (Convênio - “SIM”)
10.2.2.8. Plano de Trabalho para assinatura
10.2.2.9. Termo de Convênio para assinatura
10.3. Documentos para Celebração de Termo de Fomento
10.3.1. INSTITUIÇÃO
10.3.2. SEDUC