Formas De Provimento

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Formas De Provimento por Mind Map: Formas      De Provimento

1. Readaptação

1.1. Provimento Derivado

1.2. Aplicável nas situações em que o servidor tenha sofrido alguma limitação em sua capacidade física ou mental.

1.2.1. Nesse caso o servidor será readaptado para um Cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a sua limitação.

1.2.1.1. Cargo semelhante ao que ocupava anteriormente. Assim não ocupará cargo nem superior nem inferior.

1.2.2. Verificada por inspeção médica

1.2.2.1. Se for julgado incapaz, o servidor será aposentado.

1.3. Horizontal

1.3.1. Servidor nem ascende , nem é rebaixado em sua Posição funcional.

2. Aproveitamento

2.1. Provimento Derivado

2.2. Cargo extinto ou declarada sua desnecessidade.

2.2.1. O servidor ficará disponível, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

3. Nomeação

3.1. Originário

3.1.1. Dependerá sempre de prévia aprovação em concurso público.

3.2. Obs: única forma de provimento originário

3.3. Provimento de cargo efetivo ou em comissão

3.3.1. Cargo efetivo

3.3.1.1. Prévia aprovação em concurso público de Provas ou de provas e títulos.

3.3.2. Cargo em comissão

3.3.2.1. Não depende de prévia aprovação em concurso, uma vez que se trata de cargo de livre nomeação ou exoneração.

4. Recondução

4.1. Provimento Derivado

4.2. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

4.3. A) inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, Lei 8112/1990-art.29,II).

4.4. B) reintegração do anterior ocupante do cargo,(Lei 8112/1990-art.29,II).

5. Promoção

5.1. Provimento Derivado

5.2. Vertical

5.2.1. Servidor é elevado a nível mais alto dentro da própria carreira

5.3. Antiguidade Ou Merecimento

6. Reversão

6.1. Provimento Derivado

6.2. Retorno da atividade do servidor aposentado.

6.3. Reversão de ofício

6.3.1. Junta médica declara que deixaram de existir Os motivos que levaram a aposentadoria por invalidez permanente.

6.4. Reversão a pedido

6.4.1. Servidor estável que se aposentou voluntariamente e, após isso , solicitou a reversão de sua aposentadoria.

7. Reintegração

7.1. Provimento Derivado

7.2. Invalidada a demissão por determinação judicial ou administrativa.

7.3. Na hipótese de cargo extinto, o servidor ficará em disponibilidade, até seu aproveitamento (Lei8112/1990.art.28, par 1').