Lei 2177 - Estatudo dos servidores de Ananindeua-PA

1. Formas de vacância

1.1. Exoneração

1.2. Demissão

1.3. Promoção

1.4. Readaptação

1.5. Aposentadoria

1.6. Posso em outro cargo inacumulavel

1.7. Falecimento

2. Estágio probatório

2.1. Responsabilidade

2.2. Assiduidade

2.3. Capacidade de iniciativa

2.4. Produtividade

2.5. Disciplina

2.6. Qualidade de trabalho

3. Licenças

3.1. Saúde

3.2. Gestante, adotante, paternidade

3.3. Acidente em serviço

3.4. Doença em pessoas da família

3.5. Serviço militar

3.6. Concorrer ou exercer cargo eletivo

3.7. Desempenho de mandato classista

3.8. Para interesse particular

3.9. Prêmio

4. Formas de provimento

4.1. Nomeação

4.2. Promoção

4.3. Readaptação

4.4. Reversão

4.5. Reintegração

4.6. Recondução

5. Vantagens

5.1. Gratificações e adicionais

5.1.1. Gratificação natalina

5.1.2. Gratificação por serviço extraordinário

5.1.3. Adicional por tempo de serviço

5.1.4. Adicional por exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa

5.1.5. Adicional noturno

5.1.6. Gratificação de produtividade

5.2. Abono familiar

5.3. Auxilio reclusão

5.4. Auxilio funeral