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Fato típico por Mind Map: Fato típico

1. Conduta

1.1. Consciente, voluntário e proposital

1.1.1. Atos comissivos

1.1.2. Atos omissivos

1.1.2.1. Próprios

1.1.2.1.1. * Descrição no próprio tipo penal * Não admite tentativa *Obrigação de agir, não de evitar o resultado *Ex.: Omissão de socorro *Qualquer pessoa

1.1.2.1.2. *respondem apenas pela omissao tipificada, não pelo resultado

1.1.2.2. Impróprios

1.1.2.2.1. Art. 13,§2, CP. *Tem o dever de agir, responde pelo resultado (pelo crime imputafo.ex: estupro de vulnerável) *Deve haver a possibilidade de evitar o resultado

1.2. Elemento Subjetivo

1.2.1. Dolo

1.2.1.1. Vontade consciente de produzir um resultado

1.2.2. Culpa

2. Nexo de casualidade

2.1. O elo entre a conduta e o resultado

2.2. Concausas

2.2.1. Absolutamente independentes

2.2.1.1. •rompem o nexo casual e o indivíduo não responde pelo resultado, seja a concausa concomitante, preexistente ou superveniente. • o agente responderá pelos atos praticados (ex.: Lesão corporal que só resultou em morte ante a concausa)

2.2.2. Relativamente independentes •soma de esforços • NÃO EXCLUEM O NEXO CASUAL OU O RESULTADO

2.2.2.1. Preexistentes >Se somada a concausa obteve o resultado, o indivíduo responderá pelo resultado Ex.: Hemofilia

2.2.2.2. Concomitante >NÃO ROMPE O NEXO CASUAL NEM EXCLUI O RESULTADO

2.2.2.3. Superveniente art. 13, §1º.

2.2.2.3.1. Se a concausa Causa o resultado por si só >ROMPE O NEXO CASUAL E O RESULTADO

2.2.2.3.2. Se a concausa Não causou o resultado por si só >NÃO EXCLUI O NEXO NEM O RESULTADO

3. Resultado

3.1. Normativo (Jurídico)

3.2. Naturalistico (Material)