Contrato de Trabalho

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Contrato de Trabalho por Mind Map: Contrato de Trabalho

1. Lei 6.019/74 ART. 2 •transitório de pessoal; (Substituição) •demanda complementar de serviços;(ex:shopping) ☆Empregado: Que contrata a ETT para aderir novos funcionários; ☆Empresa temporia de trabalho (ETT): *RH fica responsável por este departamento* Contrato de prestação de serviços. ▪︎geralmente são que assina a carteira de trabalho. ■ relação civil ; ☆Empresa tomadora de serviço (ETS) ____________________________________________________________ ◇ art.10 da CLT (Empresas terceirizadas) Atividade de meio / Atividade fim (vínculo empregatício com a empresa que contratou).

2. Contrato individual de trabalho, (Acordo entre suas pessoas ) empregado e empregador .

2.1. Estabelece um regra tirada da CLT , nisso dar uma relação trabalhista

3. Acordo feito entre partes

4. Conceito : Estipula regras , é um instrumento que traduz a manifestação de vontades de empregado e empregador afim de estabelecer uma relação de trabalho ,onde as partes estabelecem seus direitos e deveres( Art.442)

5. Acordo tácito: Contrato formal Acordo expresso: combinação entre o empregado e empregador , prazo (Art. 443)

6. Contrato Escrito : não gera duvidas ; •Remuneração; •Jornada de Trabalho (horário de trabalho), deve por outras cláusulas no contrato.

7. *Contrato por prazo indeterminado é a regra*

7.1. Pelo princípio da continuidade da relação empresarial .

7.2. É a manifestação de vontades de 2 ou mais partes (pode haver mais de 10 pessoas na parte)

7.2.1. Direitos e Deveres aos contratantes

8. Contrato por prazo determinado : Tem início, tem a jornada , o que muda ter a um terá um termo final , prazo (dura 1 ano ) , pode prorrogar o contrato não pode se estipulado por mais de 2 anos(máximo) art.445 ,art,451.

8.1. Súmula 195 do STF ( fala sobre obras ,

8.2. Validade de contrato por prazo determinado : 1) contratação de serviço cuja natureza justifique a pré determinação do prazo do contrato (ex : projetos , software ) 2) contratação de atividades empresarias de caráter transitório , (ex :Coleita,safra). 3) contrato de empregado em caráter de experiência: (90 dias) *pega o calendário e conta os dias*

8.3. Contrato de trabalho TEMPORÁRIO: máximo 270 dias

8.3.1. Série uma espécie, que tem a experiência,

8.3.2. Não há estabilidade nesse caso .

9. CUIDADO : A súmula 195 do STF ,prevê o contrato de trabalho por prazo indeterminado,caso haja desrespeito a duração máxima de 4 anos. Contudo, a referido súmula do STF trata de contratos por obra certa ,de cunho Civil, regulamentado pelo Código Civil

10. Experiência de Mercado ,30 em 30 dias ou 45 em 45 dias , geralmente isso é comum em contratos de determinado prazo , (a empresa está em período de conhecimento e adaptação).

10.1. Salvo o deficiente físico, que pode passar por mais 2 anos.

11. Estabilidade por prazo determinado estendidos : 1) súmula 244 TST : gestante (da concepção até 120 dias após o parto) Olhar o art 500 da CLT • a lei protege o bebê , pela sua sobrevivência. ●não pode fazer exame de sangue no demicional ,pode dar DANOS MORAIS. Art. 373 CLT. 2) súmula 378 TST : acidente de trabalho .

12. Pode fazer contrato de experiência de 30 , 40, 60 , dias mas a prorrogação do faz uma ÚNICA VEZ.