Direito Tributário

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Direito Tributário por Mind Map: Direito Tributário

1. Elementos da Obrigação Tributária

1.1. Fator Gerador

1.1.1. Ex: ICMS

1.2. Sujeito Ativo(

1.2.1. União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

1.3. Sujeito Passivo

1.3.1. contribuinte

2. Outros Tributos

2.1. IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

2.2. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

2.3. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

2.4. COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

2.5. Contribuição para o PIS/Pasep

2.6. INSS - contribuição destinada à Previdência Social

2.7. ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

2.8. ISS - Imposto sobre serviços de qualquer natureza

3. Espécies de Tributos

3.1. Impostos

3.1.1. Ex: IPVA

3.2. Taxa

3.3. Contribuição de melhoria

3.4. Empréstimo Compulsório

3.5. Contribuições Parafiscais

3.5.1. Ex: PIS/PASEP

4. Competência Tributária

4.1. Impostos da União

4.2. Impostos dos Estados e do Distrito Feral

4.3. IR - Imposto de Renda

4.3.1. Na fonte

4.3.2. Na declaração

5. Novo Simples Nacional 2018 - Lei complementar 155

5.1. Lei Complementar Nº 155

5.1.1. Agentes

5.1.1.1. Passivos

5.1.1.1.1. Microempresas e empresas de pequeno porte

5.1.1.2. Ativos

5.1.1.2.1. União

5.1.1.2.2. Estados

5.1.1.2.3. Distrito Federal

5.1.1.2.4. Municípios

5.1.2. Teto de Faturamento

5.1.2.1. Pequena empresa

5.1.2.1.1. R$ 4,8 milhões por ano

5.1.2.2. MEI

5.1.2.2.1. R$ 81 mil por ano

6. Função dos tributos

6.1. Fato tributavel

6.2. Base de cálculo

6.3. Alíquota

6.4. Sujeito ativo

6.5. Sujeito passivo

7. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços)

7.1. Fato gerador

7.1.1. Circulação econômica de mercadoria

7.2. Contribuinte

7.2.1. Pessoa física ou jurídica

7.3. Capacidade de instituir

7.3.1. Estados membros

7.3.2. Distrito Federal

7.4. Alíquota

7.4.1. minimo de 7%

7.4.2. máximo de 25%

8. ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

8.1. Competência

8.1.1. Municípios

8.2. Fato gerador

8.2.1. Prestação

8.2.1.1. Empresa

8.2.1.2. Profissional autônomo

8.3. Alíquota

8.3.1. minima de 2%

8.3.2. máxima de 5%