Efeito Backlash

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Efeito Backlash por Mind Map: Efeito Backlash

1. Elevação do constitucionalismo

1.1. Decisões judiciais

1.1.1. questões polemicas

1.1.2. descontentamento da população

1.1.3. reação política contraria a decisão

1.1.3.1. forte crescimento de força politica conservadora

1.1.3.2. retrocesso social

1.1.3.3. ideologia progressita

1.2. Hiperjudicialização

1.2.1. Questões éticas e políticas

1.2.1.1. direitos dos homossesuais

1.2.1.2. descriminalização do aborto

1.2.1.3. legitimidade de pesquisas com células tronco

1.2.1.4. ações afirmativas no ensino superior

1.2.1.5. proteção aos animais não-humanos

1.2.2. judiciário como protagonista central das decisões

1.2.2.1. tensões entre o sistema jurídico e o político

1.2.2.2. mobilização organizada para que sej alterada a decisão

1.2.2.3. reações polêmicas tanto sociais quanto políticas

2. Conceito

2.1. Reação adversa não desejada á atuação judicial

2.1.1. fretes sociais ou politicas

2.1.2. vertente ideológica desfavorável a ação

2.1.3. decisão conservadoras terão conta-ataque progressistas e vice-versa

2.2. Direito comparado

2.2.1. Estados Unidos

2.2.1.1. A suprema corte dos Estados Unidos no ano de 1972, decidiu por fim a pena de morte

2.2.1.2. houve a efeito bachlash e enrijecimento da lei penal.

2.2.1.3. voltou a ter pena de morte em alguns países

2.2.2. Retrocesso decorrente da decisão

2.2.2.1. decisão liberal do judiciário

2.2.2.2. bombardeio conservador

2.2.2.2.1. leis conforme a ideologia conservadora

2.2.2.3. influência eleitoral

2.2.2.4. maior espaço ao discurso conservador

2.2.2.4.1. retrocesso nas decisões e menos beneficas

3. Backlash no Brasil

3.1. Decisões do STF

3.1.1. medidas legislativas contrarias ao posicionamento do supremo

3.1.2. vozes favoráveis ao estatuto da família,

3.1.3. estatuto da nascituro

3.1.4. descriminalização da maconha

3.1.4.1. neste caso o backlash contribuiu favoravelmente para a liberação apenas desta e não das demais drogas

3.1.5. caso da vaqueijada

3.1.5.1. tido como patrimônio cultural imaterial, com lei regente 13.364/2016

3.1.6. projeto de emenda a constitucional 50/2016, trata de deixar explicito que a constituição não considera cruel a vaqueijada.

3.2. Pec 33/2011

3.2.1. Alteração do modelo de constitucionalidade

3.2.2. redução dos votos de 6 para 9 para que uma norma seja considerada inconstitucional

3.2.3. nesse caso caberia ao congresso deliberar sobre o efeito de súmula vinculante

4. Litígio dos Direitos Fundamentias

4.1. implementação dos direitos

4.1.1. riscos de imposições forçadas

4.1.2. massivas resistências podem ser prejudiciais

4.1.3. ambiente que prejudica a inserção dos direitos fundamentias

4.2. C ontenção judicial para os casos polêmicos

4.2.1. Solução a curto prazo

4.2.2. evitar assuntos morais ou filosoficos

4.2.3. o efeito nem sempre causará prejuízo ao grupo beneficiado

4.2.3.1. em 2003, o tema união homoafetiva teve decisão favorável.

4.2.3.2. houve desencadeamento negativo da resistência conservadora

4.2.3.3. causa gay, melhor compreendida

4.2.3.4. reconhecimento de unirem-se afetivamente os casai homossexuais.