FONTES OBRIGACIONAIS

1. LEI

1.1. É FONTE PRIMÁRIA EX: OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

1.2. QUANDO INSTITUI OBRIGAÇÕES

1.3. SOBREPÕE A VONTADE DO AGENTE

2. CONTRATOS

2.1. NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL OU PLURILATERAL

2.1.1. VISA

2.1.1.1. CRIAÇÃO

2.1.1.2. MODIFICAÇÃO

2.1.1.2.1. DIREITOS E/OU DEVERES

2.1.1.3. EXTINÇÃO

3. ATO ILÍCITO

3.1. GERAM O DEVER DE INDENIZAR

4. SENTENÇA JUDICIAL?

4.1. A CORRENTE MAJORITÁRIA DA DOUTRINA AFIRMA NÃO SER FONTE