DIREITO ELEITORAL
por Eliene Reis Lima
1. PRINCÍPIOS
1.1. MORLIDADE
1.2. CELERIDADE
1.3. ANUALIDADE
1.4. ISONOMIA
1.5. PRECLUSÃO INSTANTÂNEA
1.6. PROBIDADE
1.7. LISURA DAS ELEIÇÕES
2. DIREITOS POLÍTICOS
2.1. NEGATIVOS
2.1.1. INELEGIBILIDADE
2.1.1.1. ABSOLUTA
2.1.1.1.1. INALISTÁVEIS
2.1.1.1.2. CONSCRITOS
2.1.1.1.3. ANALFABETOS
2.1.1.2. RELATIVA
2.1.1.2.1. MOTIVO FUNCIONAL
2.1.1.2.2. VÍNCULO FAMILIAR
2.1.1.2.3. MILITARES
2.1.2. SUSPENSÃO
2.1.2.1. TEMPORÁRIA
2.1.2.1.1. INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA
2.1.2.1.2. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO
2.1.2.1.3. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
2.1.3. PERDA
2.1.3.1. DEFINITIVA
2.2. POSITIVOS
2.2.1. CAPACIDADE ELEITORA ATIVA
2.2.2. CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA
2.2.3. DIREITO AO SUFRÁGIO
2.2.3.1. PLEBISCITO
2.2.3.2. REFERENDO
2.2.3.3. VOTO
2.2.4. DIREITO A PARTICIPAÇÃO POPULAR
2.2.4.1. INICIATIVA POPULAR
2.2.4.2. AÇÃO POPULAR
2.2.4.3. PARTIDO POLÍTICO
3. FONTES
3.1. CONSTITUIÇÃO
3.2. CÓDIGO ELEITORAL
3.3. LEIS DAS INELEGIBILIDADES
3.4. LEIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
3.5. LEI DAS ELEIÇÕES
3.6. RESOLUÇÕES DO TSE
4. JUSTIÇA ELEITORAL
4.1. TSE
4.1.1. TRE
4.1.1.1. JUÍZES ELEITORAIS
4.1.1.2. JUNTAS ELEITORAIS