DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES)
por ARIADNE SOUZA
1. Genericamente, obrigação é tudo aquilo que um individuo concorda fazer
2. Direitos reais/Dto. Das coisas (direito de posse),
2.1. - 1 sujeito(proprietário) > mais de uma pessoa pode ser o sujeito, ex: eu e minha mãe somos o sujeito proprietário de um apartamento
2.2. - Erga omnes = contra todos
2.3. - Caráter de tempo permanente
2.4. - Existência rol taxativo (só é dto. Real quando o direito dizer que é, números clausus)
2.5. - Objeto relacional > coisa (bem)
2.6. Propter rem, acompanha a coisa (sujeito > coisa > sujeito), uni dois sujeitos através de uma coisa.
3. Elementos Constitutivos:
3.1. - Pessoal: Também conhecido como elemento subjetivo;
3.1.1. Sujeito Ativo (Credor)
3.1.2. Sujeito Passivo (Devedor)
3.2. - Material: Objeto
3.2.1. Objeto imediato: É a prestação positiva ou negativa
3.2.2. Objeto mediato: É o bem, a coisa, móvel, imóvel ou semovente.
3.3. - Imaterial (Vínculo Jurídico)
3.3.1. Dever de prestar (Schuld ou debitum);
3.3.2. Responsabilidade (Haftung ou obligatio).
4. Obrigações relevantes para o direito são aquelas que possuem algum vinculo jurídico
4.1. Definição de obrigação: Uma relação jurídica entre duas ou mais pessoas de cunho patrimonial e de caráter transitório em que uma delas ao menos pode exigir de outra ou outras uma prestação
4.1.1. Obrigações não é o único direito patrimonial
5. Direitos pessoais/Dto. Das obrigações,
5.1. - 2 sujeitos
5.2. - Inter pars = inter partes ou entre partes (as relações obrigacionais podem sim ter efeito Erga omnes, ex: Caso eu compre um carro onde o primeiro proprietário é o banco e o segundo o sujeito que está em posse do veiculo, caso eu compre o carro o banco pode cobrar diretamente da minha pessoa)
5.3. - Caráter temporário
5.4. - Ilimitado para fins didáticos, ex: arremessar o anão
5.5. - Objeto relacional > Prestação
6. Fontes das Obrigações:
6.1. - Fonte Primária (ou Fonte Imediata): Lei
6.2. - Fontes Secundárias (ou Fontes Mediatas):
6.2.1. Contratos;
6.2.2. Atos Unilaterais de Vontade;
6.2.3. Atos Ilícitos.