1. CONCEITO
1.1. RELAÇÃO JURÍDICA TRANSITÓRIA ENTRE CREDOR(Sujeito Ativo) E DEVEDOR(Sujeito Passivo), CUJO OBJETO CONSISTE EM UMA PRESTAÇÃO SITUADA NO ÂMBITO DOS DIREITOS PESSOAIS. POSITIVOS E NEGATIVOS.
2. REGRA GERAL
2.1. AS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS SÃO COMPLEXAS(Sinalagmáticas). CADA PARTE TEM, AO MESMO TEMPO, DIREITOS E DEVERES.
3. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
3.1. ELEMENTOS SUBJETIVOS
3.1.1. ATIVO
3.1.1.1. CREDOR
3.1.2. PASSIVO
3.1.2.1. DEVEDOR
3.2. ELEMENTOS OBJETIVOS
3.2.1. IMEDIATO
3.2.1.1. PRESTAÇÃO POSITIVA
3.2.1.1.1. DAR
3.2.1.1.2. FAZER
3.2.2. MEDIATO
3.2.2.1. PRESTAÇÃO NEGATIVA
3.2.2.1.1. NÃO FAZER
3.2.2.1.2. NÃO FAZER
3.3. ELEMENTOS IMATERIAL, VIRTUAL OU ESPIRITUAL
3.3.1. VINCULO JURIDICO
3.3.1.1. PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR
4. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
4.1. QUANTO AO OBJETO
4.1.1. OBRIGAÇÃO DE DAR (POSITIVA)
4.1.2. OBRIGAÇÃO DE FAZER (POSITIVA)
4.1.3. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER (NEGATIVA)
4.2. QUANTO AOS SEUS ELEMENTOS
4.2.1. SIMPLES
4.2.2. COMPOSTO OU COMPLEXO
4.3. QUANTO AO CONTEÚDO/FINALIDADE
4.3.1. OBRIGAÇÃO DE MEIO
4.3.2. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
4.4. QUANTO A EXIGIBILIDADE
4.4.1. CIVIS
4.4.2. NATURAIS
4.5. QUANTO AOS ELEMENTOS ADICIONAIS
4.5.1. PURAS E SIMPLES
4.5.2. CONDICIONAIS
4.5.3. A TERMO
4.5.4. MODAIS, ONEROSAS OU COM ENCARGOS
4.6. QUANTO AO MOMENTO EM QUE DEVEM SER CUMPRIDAS
4.6.1. OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÕES INSTANTÂNEA
4.6.2. OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÕES DIFERIDA
4.6.3. OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÕES CONTINUADA
4.7. QUANTO À LIQUIDEZ
4.7.1. LÍQUIDA
4.7.2. ILÍQUIDA
4.8. RECIPROCAMENTE CONSIDERADAS
4.8.1. PRINCIPAIS
4.8.2. ACESSÓRIOS
4.9. OBRIGAÇÕES COM CLÁUSULA PENAL
4.9.1. São aquelas em que há a cominação de uma multa ou pena para o caso de inadimplemento ou de retardamento do cumprimento da avença.
4.10. OBRIGAÇÕES PROPTER REM
4.10.1. Pertencem à categoria das obrigações híbridas (misto do direito pessoal e de direito real).