Fases do Procedimento Comum do Processo

Mapa conceitual para Processo Civil I

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Fases do Procedimento Comum do Processo por Mind Map: Fases do Procedimento Comum do Processo

1. Fase Postulatória

1.1. Petição Inicial

1.1.1. Caso a petição inicial não preencha os requisitos do art. 319 e 320

1.1.1.1. Emenda

1.1.1.1.1. Indeferimento da petição inicial

1.1.1.1.2. Improcedência liminar do pedido

1.1.2. Requisitos: art. 319 do NCPC

1.1.2.1. Inciso I

1.1.2.2. Inciso II

1.1.2.3. Inciso III

1.1.2.4. Inciso IV

1.1.2.5. Inciso V

1.1.2.6. Inciso VI

1.1.2.7. Inciso VII

1.1.2.8. Fim da petição

1.2. Tutela Provisória

1.2.1. Tutela Provisória de Urgência

1.2.1.1. Tutela Antecipada

1.2.1.1.1. Tutela Antecipada Antecedente

1.2.1.1.2. Tutela Antecipada Incidental

1.2.1.2. Tutela Cautelar

1.2.1.2.1. Tutela Cautelar Antecedente

1.2.1.2.2. Tutela Cautelar Incidental

1.2.2. Tutela Provisória de Evidência (antecipada)

1.3. Citação do Réu

1.3.1. Atitudes do Réu

1.3.1.1. Contestação

1.3.1.2. Reconvenção

1.3.1.3. Revelia

1.4. Audiência

1.4.1. Mediação

1.4.2. Conciliação

2. Fase Saneadora

2.1. Providências Preliminares

2.1.1. Revelia

2.1.2. Contestação

2.1.2.1. Defesa Indireta

2.1.2.2. Preliminares

2.1.2.3. Irregularidades

2.2. Julgamento conforme o estado do processo

2.2.1. Extinção do Processo

2.2.2. Julgamento antecipado do mérito

2.2.3. Julgamento antecipado parcial do mérito

3. Fase Instrutória

3.1. Provas

3.1.1. Teoria Geral da Prova

3.1.1.1. Sujeitos da Prova

3.1.1.1.1. Partes

3.1.1.1.2. Juiz

3.1.1.2. Objeto da Prova

3.1.1.2.1. Fatos principais

3.1.1.2.2. Fatos acessórios

3.1.1.2.3. Não dependem de prova

3.1.1.3. Ônus da Prova

3.1.1.3.1. Redistribuição do ônus da prova

3.1.1.4. Prova emprestada

3.1.1.5. Prova Ilícita

3.1.2. Ações Probatórias

3.1.2.1. Produção antecipada de prova

3.1.2.2. Exibição de documentos

3.1.2.3. Arguição de falsidade

3.1.3. Depoimento Pessoal e Confissão

3.1.3.1. Depoimento Pessoal

3.1.3.2. Confissão

3.1.3.2.1. Confissão Ficta

3.1.3.2.2. Confissão Real

3.1.4. Prova Documental e Testemunhal

3.1.4.1. Documento

3.1.4.1.1. Classificação

3.1.4.1.2. Força probante

3.1.4.2. Autoria

3.1.4.2.1. Material

3.1.4.2.2. Intelectual

3.1.4.3. Testemunhal

3.1.4.3.1. Deveres da Testemunha

3.1.4.3.2. Direitos da Testemunha

3.1.5. Audiência de Instrução e Saneamento

3.1.5.1. Princípios

3.1.5.2. Características

3.1.5.3. Atos antecedentes

3.1.5.4. Fase da Audiência

3.1.6. Prova pericial e Inspeção Judicial

3.1.6.1. Perícia

3.1.6.1.1. Perito

3.1.6.1.2. Espécie de Prova Pericial

3.1.6.1.3. Perícia Judicial e Extrajudicial

3.1.6.1.4. Laudo Pericial

3.1.6.2. Inspeção Judicial

4. Fase Decisória

4.1. Sentença

4.1.1. Sentença Terminativa (Processual)

4.1.2. Sentença Definitiva (Mérito)

4.1.3. Elementos

4.1.3.1. Relatório

4.1.3.2. Motivação

4.1.3.3. Dispositivo

4.1.4. Efeitos

4.1.4.1. Principais

4.1.4.2. Anexos

4.1.4.3. Acessórios

4.1.5. Classificação

4.1.5.1. Declaratória

4.1.5.2. Constitutiva

4.1.5.3. Condenatória

4.1.5.4. Mandamental

4.1.5.5. Executiva

4.1.6. Princípio da Congruência

4.1.6.1. Extra Petita

4.1.6.2. Ultra Petita

4.1.6.3. Infra Petita

4.1.7. Tutela

4.1.7.1. Tutela Inibitória

4.1.7.2. Tutela Específica

4.1.8. Pressupostos processuais

4.1.8.1. Positivos

4.1.8.2. Negativos

4.1.9. Perempção

4.1.10. Litispendência