As Medidas de Proteção para a criança e o Adolescente
por Nayara Alves
1. matrícula e freqüência obrigatórias
1.1. em estabelecimento oficial de ensino fundamental
2. inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente
3. requisição de tratamento médico
3.1. psicológico
3.2. psiquiátrico
3.3. em regime
3.3.1. hospitalar
3.3.2. ambulatorial
4. acolhimento institucional
5. Política de Atendimento á crianças e adolescentes
5.1. políticas sociais básicas
5.2. políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem
5.3. serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de
5.3.1. negligência
5.3.2. maus-tratos
5.3.3. exploração
5.3.4. abuso
5.3.5. crueldade
5.3.6. opressão
5.4. serviço de identificação e localização de
5.4.1. pais
5.4.2. responsável
5.4.3. crianças
5.4.4. adolescentes desaparecidos
5.5. proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente
5.6. políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes
5.7. campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente
5.7.1. inter-racial
5.7.2. de crianças maiores
5.7.3. adolescentes
5.7.3.1. com necessidades específicas de saúde
5.7.3.2. com deficiências
5.7.3.3. de grupos de irmãos
6. encaminhamento aos pais ou responsável
6.1. mediante termo de responsabilidade
7. orientação, apoio e acompanhamento temporários
8. inclusão em programa
8.1. oficial
8.2. ou comunitário de auxílio
8.3. orientação e tratamento a
8.3.1. alcoólatras
8.3.2. toxicômanos