REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

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REMUNERAÇÃO E SALÁRIO por Mind Map: REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

1. IDENIZATÓRIA (para)

1.1. VALE REFEIÇÃO

1.1.1. não pagas em dinheiro

1.1.2. PAT

1.1.2.1. se o trabalhador ganhava alimentação com natureza salarial continua recebendo com natureza salarial mesmo depois de adquirido o PAT - principio da condição mais benéfica.

1.2. TEM NOME DE SALÁRIO, MAS NÃO É

1.2.1. SALÁRIO FAMÍLIA

1.2.2. SALÁRIO MATERNIDADE

2. NATUREZA SALARIAL:

2.1. REMUNERATÓRIA (pelo)

2.1.1. SALARIAL sinalágma imperfeito

2.1.1.1. SÁLARIO MÍNIMO

2.1.1.1.1. CARACTERISTICAS

2.1.1.1.2. SALÁRIO IN NATURA

2.1.1.1.3. CLASSIFICAÇÃO

2.1.1.2. PROTEÇÃO SALARIAL

2.1.1.2.1. INDISPONÍVEL

2.1.1.2.2. INTANGIBILIDADE

2.1.1.2.3. IMPENHORÁVEL

2.1.1.2.4. IRREDUTIBILIDADE

2.1.1.2.5. EQUIPARAÇÃO SALARIAL

2.1.1.2.6. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO

2.1.1.3. PARCELAS SOBRESSALARIAIS:

2.1.1.3.1. SALÁRIO CONDIÇÃO

2.1.1.3.2. GRATIFICAÇÕES

2.1.1.3.3. COMISSÕES

2.1.2. REMUNERAÇÃO

2.1.2.1. - gorjetas integram a remuneração, exceto: 1. aviso prévio 2. adicional noturno 3. horas extras 4. repouso semanal remunerado

2.2. PARCELAS SEM NATUREZA SALARIAL POR EXCLUSÃO DA LEI

2.2.1. DIÁRIAS

2.2.1.1. não é obrigado, mas se quiser criar é através de acordo ou convenção coletiva.

2.2.1.2. NÃO INTERESSA FREQUENCIA - principio da primazia da realidade sobre as formas

2.2.2. PRÊMIO

2.2.2.1. 1. DESEMPRENHO SUPERIOR AO ORDINARIAMENTE ESPERADO

2.2.2.1.1. princípio da primazia da realidade sobre as formas

2.2.3. VESTUÁRIO E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO LOCAL DE TRABALHO

2.2.3.1. UNIFORME PODE CONTER LOGOMARCAS DA PRÓPRUA EMPRESA, EMPRESAS PARCEIRAS E OUTRO ITENS RELACIONADOS A ATIVIDADE DESEMPENHADA.

2.2.3.1.1. autorização prévia MG

2.2.3.1.2. ATENÇÃO - vexatório, sexualização da imagem.

2.2.4. EDUCAÇÃO

2.2.5. VALE TRANSPORTE

2.2.5.1. ônibus da empresa ou transporte coletivo

2.2.5.2. intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos

2.2.5.3. recebo antes de trabalhar

2.2.5.4. desconto de 6% do salario base

2.2.5.5. empresa que tem que provar que o empregado não quis vale ou não tinha obrigação de pagar

2.2.6. SAÚDE

2.2.7. SEGUROS

2.2.8. PREVIDÊNCIA

2.2.9. VALE CULTURA

2.2.10. ALIMENTO E MORADIA DO DOMÉSTICO

2.2.10.1. casa anexa sem fins lucrativos e sem ser local de prestação de serviço - desconta.

2.2.10.2. sítio sem exploração econômica

2.2.11. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA

2.2.12. AJUDA DE CUSTO

2.2.13. VERDA DE REPRESENTAÇÃO - CARTÃO CORPORATIVO (jantar com cliente)

2.2.14. ALUGUEL DE FERRAMENTA DE TRABALHO

2.2.14.1. transfere os riscos do empreendimento para o empregado, porém não tem um entendimento pacifico se é ou não natureza salarial

2.3. INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO

2.3.1. AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

2.3.2. IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DE CONTRATO

2.3.2.1. exceto por justa causa

2.3.3. INTERRUPÇÃO

2.3.3.1. permanece a obrigação de pagar salários

2.3.3.2. o afastamento conta para todos os efeitos

2.3.3.3. HIPÓTESES

2.3.3.3.1. doença/ acidente

2.3.3.3.2. férias

2.3.3.3.3. rescisão contratual remunerada e feriados

2.3.3.3.4. licença remunerada

2.3.3.3.5. falta de serviço - risco

2.3.3.3.6. ART. 473: O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

2.3.3.3.7. Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

2.3.4. SUSPENSÃO

2.3.4.1. não tem pagamento de salários

2.3.4.2. HIPOTESES DE SUSPENSÃO COM CONTRIBUIÇÃO

2.3.4.2.1. 1. Em razão do trabalho;

2.3.4.2.2. 2. Durante serviço militar;

2.3.4.2.3. 3. Licença maternidade;

2.3.4.3. HIPOTESES

2.3.4.3.1. para fins de inquérito judicial para apuração de falta grave.

2.3.4.3.2. disciplinar - não pode ser por mais de 30 dias

2.3.4.3.3. prisão provisória do empregado

2.3.4.3.4. afastamento do auxilio-doença depois do 16º

2.3.4.3.5. licença não remunerada

2.3.4.3.6. serviço militar

2.3.4.3.7. greve

2.3.4.3.8. aposentadoria provisória por invalidez

2.3.4.3.9. direção

2.3.4.3.10. participação de curso fornecido pela empresa - lay off

2.3.4.3.11. afastamento para assistência à mulher em caso de violência doméstica e familiar

2.3.4.3.12. licença maternidade

2.4. GARANTIAS DO EMPREGO

2.4.1. limitação ao direito potestativo de dispensa arbitrária ou sem justa causa.