Direito das Obrigações

1. Obrigação de DAR COISA CERTA

1.1. A prestação estará definida pelo gênero, quantidade e qualidade da coisa a ser entregue.

1.2. A coisa certa é conhecida e determinada.

1.3. É uma obrigação específica.

1.4. Perda PARCIAL (deterioração)

1.4.1. COM culpa

1.4.1.1. Recebe o bem com abatimento ou devolução do dinheiro.

1.4.1.2. + Indenização.

1.4.2. SEM culpa

1.4.2.1. Recebe o bem com abatimento ou devolução do dinheiro.

1.5. Perda TOTAL (perecimento)

1.5.1. COM culpa

1.5.1.1. Devolve o que foi pago.

1.5.1.2. + Indenização.

1.5.2. SEM culpa

1.5.2.1. Devolver o que foi pago pelo credor, regressando ao status quo ante.

2. Obrigação de DAR COISA INCERTA

2.1. É uma obrigação genérica.

2.2. A coisa incerta é indeterminada, mas é determinável.

2.3. A prestação estará definida apenas pelo gênero e quantidade da coisa a ser entregue.