PORTARIA No 4.279/2010 DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SUS

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1. 7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RAS

1.1. I. Fortalecer a APS para realizar a coordenação do cuidado e ordenar a organização da rede de atenção

1.2. II. Fortalecer o papel dos CGRs no processo de governança da RAS

1.3. III. Fortalecer a integração das ações de âmbito coletivo da vigilância em saúde com as da assistência (âmbito individual e clínico)

1.4. IV. Fortalecer a política de gestão do trabalho e da educação na saúde na RAS.

1.5. V. Implementar o Sistema de Planejamento da RAS.

1.6. V. Implementar o Sistema de Planejamento da RAS.

1.7. VI. Desenvolver os Sistemas Logísticos e de Apoio da RAS

1.8. VII. Financiamento do Sistema na perspectiva da RAS

2. 6. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

2.1. População e Região de Saúde

2.2. Estrutura Operacional

2.2.1. Definir e caracterizar a comunidade; Identificar os problemas de saúde da comunidade; Modificar programas para abordar estes problemas; Monitorar a efetividade das modificações do programa. Funções - Resolubilidade, Organização e Responsabilização. A Atenção Primária à Saúde deve cumprir três funções essenciais

2.3. Modelo de Atenção à Saúde

3. 5. PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE MICRO GESTÃO DOS SERVIÇOS

3.1. A Rede de Atenção à Saúde organiza-se a partir de um processo de gestão da clínica associado ao uso de critérios de eficiência microeconômica na aplicação de recursos, mediante planejamento, gestão e financiamento intergovernamentais cooperativos, voltados para o desenvolvimento de soluções integradas de política de saúde.

4. 4. ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

4.1. População e território definidos

4.2. Extensa gama de estabelecimentos de saúde que presta serviços de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, gestão de casos, reabilitação e cuidados paliativos

4.3. Atenção Primária em Saúde

4.4. Prestação de serviços especializados em lugar adequado;

4.5. Existência de mecanismos de coordenação, continuidade do cuidado e integração assistencial por todo o contínuo da atenção;

4.6. Atenção à saúde centrada no indivíduo, na família e na comunidade.

4.7. Sistema de governança único para toda a rede com o propósito de criar uma missão, visão e estratégias nas organizações.

4.8. Participação social ampla;

4.9. Gestão integrada dos sistemas de apoio administrativo, clínico e logístico;

4.10. Recursos humanos suficientes, competentes

4.11. Sistema de informação integrado

4.12. Financiamento tripartite, garantido e suficiente

4.13. Ação intersetorial e abordagem dos determinantes da saúde

4.14. Gestão baseada em resultado.

5. 3. FUNDAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

5.1. 3.1 Economia de Escala, Qualidade, Suficiência, Acesso e Disponibilidade de Recursos Economia de escala, qualidade e acesso são a lógica fundamental na organização da rede de atenção à saúde.

5.2. 3.2 Integração Vertical e Horizontal

5.2.1. Integração Vertical

5.2.2. Integração Horizontal

5.3. 3.3 Processos de Substituição

5.3.1. São definidos como o reagrupamento contínuo de recursos entre e dentro dos serviços de saúde para explorar soluções melhores

5.4. 3.4 Região de Saúde ou Abrangência

5.4.1. A organização da RAS exige a definição da região de saúde, que implica na definição dos seus limites geográficos e sua população.

5.5. 3.5 Níveis de Atenção

5.5.1. Fundamentais para o uso racional dos recursos e para estabelecer o foco gerencial dos entes de governança da RAS

6. 1. POR QUE ORGANIZAR REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS:

6.1. organização da atenção e da gestão do SUS expressa o cenário apresentado e se caracteriza por intensa fragmentação de serviços, programas, ações e práticas clínicas.

7. 2. CONCEITOS:

7.1. A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão