Disciplina: Política e Planejamento Educacional_PPE _ Profª Jôsy Sales
por Josy Sales
1. Capitalismo e Estado
1.1. Capitalismo contemporâneo e suas implicações na definição do papel do Estado.
1.1.1. Globalização
1.1.2. Capitalismo e suas fases
1.1.2.1. Cap. Comercial
1.1.2.1.1. Mercantilismo
1.1.2.2. Cap. Industrial
1.1.2.2.1. Revolução industrial
1.1.2.3. Cap. Financeiro
1.1.2.3.1. Mundialização do capital
1.2. Estado e Políticas Públicas.
1.2.1. A importância da política para a sociedade
1.2.1.1. Necessidade X Interesse
1.2.1.2. Cooperação, Competição e Conflito
1.2.1.3. Confronto X Consenso
1.2.1.4. Coerção X Política
1.3. Concepções de Política, Poder, Estado e Democracia e suas relações com a educação.
1.3.1. A educação escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea
1.3.1.1. Impactos / Revolução tecnológica / neoliberalismo no campo da educação
1.3.1.2. Objetivos para a educação pública de qualidade diante da sociedade contemporânea
2. Política Pública e educação no Brasil
2.1. Políticas Públicas
2.1.1. Constituição Federal
2.1.1.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
2.1.1.1.1. TÍTULO II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
2.1.1.1.2. Tipos de Políticas Públicas
2.1.2. Políticas Públicas de caráter social (Políticas sociais)
2.1.2.1. Política sociais
2.1.2.1.1. Políticas para a educação
3. Planos governamentais: Administração, gestão, planejamento e avaliação
3.1. Planejamento e gestão da educação: Planos de educação, regime de colaboração, municipalização, descentralização.
3.1.1. Planejamento e gestão da educação
3.1.1.1. Planos de educação
3.1.1.2. Regime de colaboração
3.1.1.3. Municipalização
3.1.1.4. Descentralização
3.2. Financiamento da Educação: Fundos públicos, vinculação orçamentária, descentralização financeira, manutenção e desenvolvimento do ensino.
3.2.1. Fundef/Fundeb
4. Reformas educacionais
4.1. A origem das reformas educacionais.
4.1.1. Manifesto dos pioneiros
4.2. Reformas Educacionais no Brasil e na América Latina.
4.2.1. Conferência Mundial sobre Educação para Todos
4.2.2. Reformas educacionais anos 1990
5. Objetivos gerais
5.1. Compreender a educação como prática social regulada pelo Estado, objeto das ações deste com vistas a realização de um projeto de sociedade.
5.2. • Apreender as imbricações entre decisões centrais e decisões locais a fim de articular, em torno da escola, as abordagens mais gerais de cunho sociológico, político e econômico e os processos escolares internos de cunho pedagógico, curricular e didático.
5.3. • Identificar de forma macro e micro a organização escolar brasileira a fim de conhecer o sistema educacional e a organização escolar em suas relações
6. Objetivos específicos
6.1. Situar a educação brasileira no contexto das transformações da sociedade contemporânea, ressaltando o impacto da revolução tecnológica e da globalização no campo da educação e as relações entre o neoliberalismo e políticas educacionais correntes;
6.2. Perceber a articulação do Estado com as Políticas Públicas e com a Educação;
6.3. Identificar os fundamentos que permearam a ação das agências multilaterais e seu impacto na formulação das políticas educacionais e a normatização da educação no Brasil contemporâneo;
6.4. Conhecer os objetivos esperados para a educação escolar de qualidade em uma sociedade socialmente inclusiva;
6.5. Analisar as políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos e diretrizes para a educação escolar brasileira, tendo por base uma perspectiva histórico crítica;
6.6. Destacar conceitos - Compreender os nexos entre Estado e Políticas Públicas;
6.7. Conhecer as principais políticas sociais em curso no país;
6.8. Acessar as diversas fontes de informação, bases de dados e literatura especializada sobre as políticas sociais com foco nas políticas para a educação;
6.9. Interpretar a lógica das políticas sociais implementadas;
6.10. Desenvolver o interesse pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem por meio de checagens semanais na resolução de atividades de baixa e média complexidades;
6.11. Integrar-se ao grupo para o atingimento de objetivo comum na realização das atividades exercitando a empatia, o respeito mútuo, a negociação, o planejamento;
6.12. Posicionar-se nas discussões em sala e no Ambiente Virtual de Aprendizagem de forma crítica e fundamentada.
7. Ementa
7.1. Educação como prática social regulada pelo Estado, objeto das ações deste com vistas a realização de um projeto de sociedade. A articulação do Estado com as Políticas Públicas e com a Educação; os fundamentos que permearam a ação das agências multilaterais e seu impacto na formulação das políticas educacionais; e, a normatização da educação no Brasil contemporâneo.
8. Atividade_Pesquisa
8.1. Pesquisa em grupo com apresentação dos resultados da pesquisa.
8.2. Pesquisa direcionada sobre uma política pública para educação.
8.3. O que é (do que trata a política – Descrever o escopo da política)
8.4. A quem atende?
8.5. Quando e como foi criada?
8.6. Qual o contexto político vivido à época?
8.7. Quem financia?
8.8. Quais os resultados dessa política para os seus beneficiários e para a sociedade em geral?
8.9. Referenciar a política a partir da visão de um órgão governamental.
8.10. Referenciar a política a partir da visão de estudiosos, de educadores (no mínimo 3 referências) e da mídia ou sociedade em geral
8.11. Entrevistar pessoas (no mínimo 3) beneficiadas pela política.
8.12. Analisar as respostas com base nos achados da pesquisa e apresentar suas considerações finais.
9. Referências
9.1. FATENE _Curso de Pedagogia_Plano da Disciplina _ Disciplina Política e Planejamento Educacional
9.2. LIBANEO, José Carlos. Educação escolar políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
9.3. BORGES, André; ROCHA, Carlos Vasconcelos. et.al. Governo, políticas públicas e elites políticas nos estados brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
9.4. Recurso utilizado para o Mapa Mental https://www.mindmeister.com/