Sentença

1. Conceito

2. Elementos

2.1. I - O relatório (histórico do debate processual)

2.2. II - Os fundamentos de fato e de direito (motivação do decisório)

2.3. III - o dispositivo (conclusão do julgado)

3. Classificação

3.1. Sentenças Terminativas

3.2. Sentenças Definitvas

3.2.1. Condenatórias

3.2.1.1. Genérica

3.2.1.2. Executivas e Mandamentais.

3.2.2. Constitutivas

3.2.3. Declaratótrias

3.2.4. Homologatórias

3.3. Sentença Interlocutória

4. Momento de Eficácia

4.1. Condenatórias

4.2. Declaratórias

4.3. Constitutivas

4.3.1. Exceções

5. Correção

5.1. Inciso I: Sentenças com inexatidões materiais ou erros de cálculo

5.1.1. Ex.: indicação incorreta das partes ou de dispositivo legal, erros de digitação e etc.

5.2. Inciso II: Embargos de declaração

5.3. Outras possibilidades

6. Liquidação da sentença

7. Efeitos

7.1. Sentenças Definitivas

7.2. Sentenças Terminativas

8. Teorias

8.1. Teoria dos capítulos

8.1.1. Sentença Homogênea

8.1.2. Sentença Heterogênea

8.2. Teoria dos recursos

9. Condições formais

10. Motivos

10.1. Motivo e ratio decidendi (razões da decisão).

11. Ligação