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Sentença por Mind Map: Sentença

1. Liquidação da sentença

2. Conceito

3. Elementos

3.1. I - O relatório (histórico do debate processual)

3.2. II - Os fundamentos de fato e de direito (motivação do decisório)

3.3. III - o dispositivo (conclusão do julgado)

4. Classificação

4.1. Sentenças Terminativas

4.2. Sentenças Definitvas

4.2.1. Condenatórias

4.2.1.1. Genérica

4.2.1.2. Executivas e Mandamentais.

4.2.2. Constitutivas

4.2.3. Declaratótrias

4.2.4. Homologatórias

4.3. Sentença Interlocutória

5. Efeitos

5.1. Sentenças Definitivas

5.2. Sentenças Terminativas

6. Teorias

6.1. Teoria dos capítulos

6.1.1. Sentença Homogênea

6.1.2. Sentença Heterogênea

6.2. Teoria dos recursos

7. Momento de Eficácia

7.1. Condenatórias

7.2. Declaratórias

7.3. Constitutivas

7.3.1. Exceções

8. Condições formais

9. Motivos

9.1. Motivo e ratio decidendi (razões da decisão).

10. Correção

10.1. Inciso I: Sentenças com inexatidões materiais ou erros de cálculo

10.1.1. Ex.: indicação incorreta das partes ou de dispositivo legal, erros de digitação e etc.

10.2. Inciso II: Embargos de declaração

10.3. Outras possibilidades

11. Ligação