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COVID 19 por Mind Map: COVID 19

1. 927

1.1. FÉRIAS

1.1.1. comunicação com no mínimo 48 horas

1.1.2. proibição de período inferior à 5 dias

1.1.3. prioridade para grupo de risco

1.1.4. possibilidade de pagamento do 1/3 das férias junto ao 13º salário

1.2. ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS

1.2.1. INDIVIDUAIS

1.2.1.1. direito mesmo sem ter cumprido o período aquisitivo

1.2.2. COLETIVAS

1.2.2.1. liberação da comunicação ao ministério do trabalho

1.2.2.2. fim da burocracia

1.3. ANTECIPAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE FERIADOS

1.3.1. permite antecipar o gozo dos feriados

1.4. FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DO BANCO DE HORAS

1.4.1. permite acordo individual, se não for superior a 6 meses

1.4.2. necessita de negociação com o sindicato caso até 12 meses.

1.4.3. permite o aumento de 2 horas da jornada de trabalho para a compensação

1.5. LICENSA REMUNERADA

1.5.1. é permitida

1.6. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

1.6.1. prolonga o prazo de exames periódicos para 60 dias pós calamidade

1.7. RECOLHIMENTO DO FGTS

1.7.1. nos meses de março, abril e maio fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS

2. 936

2.1. REDUÇÃO DE SALÁRIOS

2.1.1. é permitida a redução de modo proporcional à jornada de trabalho

2.1.2. Reduções permitidas: 25%, 50% e 70%

2.2. SUSPENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

2.2.1. é permitido através de acordo individual de modo temporário.

2.3. VALOR EMERGENCIAL

2.3.1. terá como base de cálculo o valor mensal do seguro desemprego

2.3.1.1. em caso de redução de jornada de trabalho e de salário, aplica-se sobre a base de cálculo o percentual da redução

2.3.1.2. em caso de suspenção temporária do contrato de trabalho, equipara-se a 100% do valor do seguro desemprego

2.4. EMPREGADO INTINERANTE

2.4.1. fará jus ao benefício emergencial de R$600 reais.

2.5. QUAL A FAIXA DE SALÁRIOS PODERÁ TER O CONTRATO SUSPENSO

2.5.1. igual ou inferior à R$3.135

2.5.2. portadores de diploma de nível superior, igual ou superior a duas vezes o limite máximo do benefício do RGPS

3. 13.979

3.1. QUARENTENA SERÁ A PRINCIPIO 40 DIAS

3.2. AMBIENTE SAUDÁVEL

3.2.1. instruir empregados

3.2.2. obriga as organizações a cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho

3.3. ISOLAMENTO PREFERENCIALMENTE RESIDENCIAL

3.4. OMS

3.4.1. NO LOCAL DE TRABALHO

3.4.1.1. prevenção

3.4.1.2. limpeza

3.4.1.3. higienização

3.4.1.4. promoção da limpeza das mãos

3.4.1.5. dispor de lenços

3.4.1.6. evitar multidões

3.4.2. AFASTAMENTO POR COVID

3.4.2.1. maior que 15 dias têm direito ao auxílio-doença.

3.4.2.2. o salário referente aos 15 primeiros dias são de responsabilidade do empregador

3.4.2.3. os filiados ao INSS também tem direito ao auxílio-doença

3.4.3. TELETRABALHO

3.4.3.1. CLT

3.4.3.1.1. o trabalho remoto é temporário e abdica de algumas etapas formais

4. 702

4.1. JUSTIFICATIVA DE FALTA

4.1.1. atestado médico

4.1.2. documento de unidade de saúde do SUS

4.1.3. documento eletrônico

5. DECRETO 6

5.1. LIBERAÇÃO FGTS

5.1.1. PL.1206/2020

5.1.2. PL.951/2020

5.1.3. PL.1203/2020