A proclamação da República no Brasil (15 de novembro de 1889) e a República da Espada (1889 - 1894)

1. A proclamação da República no Brasil (15 de novembro de 1889)

1.1. Agentes centrais da proclamação da República no Brasil: • O Exército, os cafeicultores paulistas (burguesia cafeeira) e os latifundiários conservadores, tradicionalistas de diversas províncias brasileiras (republicanos de “13 de maio de 1888”). • Na época ainda não existia a Aeronáutica. • Nesse contexto histórico, a Marinha era monarquista e se opôs aos dois primeiros presidentes (Revoltas da Armada). • Com descumprimento da Constituição de 1824 e a não mobilização popular e nacional a proclamação da República no Brasil foi um Golpe de Estado Militar.

1.2. Cronologia da História republicana do Brasil: • Primeira República ou República “Velha” (1889 - 1930) → Constituição de 1891; • Era Vargas ou Período Varguista (1930 - 1945) → Constituições de 1934 e de 1937; • República “Democrática” e Populista (1946 - 1964) → Constituição de 1946; • Ditadura Militar (1964 - 1985) → Constituição de 1967; • República Atual (1985 - …) → Constituição de 1988.

1.3. Projetos e propostas para a República recém-proclamada:

1.4. Projeto ou proposta positivista → Defendida por uma parcela considerável do Exército brasileiro → Defendia a centralização dos poderes políticos sob o lema positivista “Ordem e Progresso” → Para eles, o poder republicano deveria estar centralizado na figura do presidente para que houvesse “ordem” política, social e econômica. Dessa forma, acreditavam ser possível trazer “progresso” à nação com o incentivo à ciência e à industrialização para que fosse viável o crescimento econômico. Eram favoráveis também à laicização do Estado brasileiro.

1.5. Projeto ou proposta federalista → Defendida pela maioria dos agroexportadores brasileiros, dentre eles cafeicultores paulistas e demais latifundiários brasileiros → Defendia a descentralização dos poderes políticos para que o federalismo pudesse ter funcionalidade no Brasil → Para eles, o poder republicano deveria estar descentralizado para que famílias de agroexportadores influentes pudessem representar as máximas autoridades nas unidades federativas (antigas províncias). Na República Oligárquica (1894 - 1930), essa proposta possibilitou o desenvolvimento do “coronelismo”.

1.6. Projeto ou proposta radical (também conhecida como jacobinista) → Defendida por pessoas influentes das classes médias urbanas (profissionais liberais, intelectuais, artistas) e por pessoas das camadas populares da sociedade → Inspirada na República Jacobina Francesa (1793 - 1794), defendia a construção e a ampliação de direitos sociais e políticos à maioria, com a defesa do sufrágio universal masculino.

1.7. Propostas incorporadas ao texto constitucional de 1891 → As duas primeiras propostas, mesmo que contraditórias em alguns aspectos, foram incorporadas à Constituição de 1891. De forma deliberada e intencional, a terceira proposta foi marginalizada e não foi incorporada ao texto constitucional.

2. COLEGIO CIMAN 11 /06 /20 CAIO HENRIQUE 3 ANO C

3. República da Espada (1889 - 1894),Primeira fase da Primeira República (1889 - 1930)

3.1. Republica Da Espada(1889-1894)

3.1.1. • República Militar • Dois presidentes marechais do Exército, Deodoro da Fonseca (1889 - 1891) e Floriano Peixoto (1891 - 1894) • Eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional, presidente e vice, respectivamente

3.2. Primeira fase da Primeira República (1889 - 1930)

3.2.1. O governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889 - 1891) • Governo sem bases legais, constitucionais. • Formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. • Início da crise do Encilhamento.

3.2.2. O governo constitucional de Deodoro da Fonseca (1891) • Governo com base legal e constitucional (Constituição de 1891). • Esse governo durou apenas alguns meses. • Primeira Revolta da Armada. • Marcado por autoritarismo e centralização.

3.2.3. O governo de Floriano Peixoto (1891 - 1894) • As eleições diretas deveriam ser convocadas (vacância de 2 anos) • Marcado pela rejeição do Congresso por eleições diretas, dando posse a Floriano. • Floriano tinha popularidade alta na capital e entre os cafeicultores paulistas • Os Congressistas suspenderam os próprios trabalhos, para que Floriano, de forma autoritária e centralizadora conduzisse o país.