1. 4) Direito na Grécia
1.1. A Grécia antiga não era um país como conhecemos hoje, mas uma região com uma unidade administrativa e cultural, com hábitos e deuses em comum.
1.2. A organização política e social na Grécia encontrava algumas limitações geográficas e econômicas.
1.3. Os gregos não foram grandes juristas dentro da concepção que temos hoje.
1.4. Eles focaram, em um primeiro momento, em difundir uma noção de direito por toda a coletividade.
1.5. Os gregos entendiam que o Direito deveria fazer parte da educação de todos os cidadãos, não sendo uma exclusividade dos profissionais do Direito.
2. 1) Direito nas sociedades sem escrita
2.1. Antes mesmo do surgimento da escrita, já existia um direito mínimo que regulamentava as relações interpessoais que ocorriam nas sociedades primitivas
2.2. O Direito dos povos sem escrita era baseado em aspectos religiosos, sempre havia normas emanadas de uma entidade maior
2.3. As regras deveriam ser decoradas e transmitidas de geração em geracão, sem qualquer organização sistemática
2.4. Cada comunidade possuia seu próprio direito
2.5. Fonte
2.5.1. COSTUMES
2.5.2. PRECEDENTES
2.6. Direito Penal dos povos sem escrita
2.6.1. Desde sempre, as penas são instrumentos reguladores da conduta humana.
2.6.2. Muitos autores afirmam que o Direito Penal é a camada mais antiga da história do Direito e foi a base de toda uma evolução jurídica.
2.6.3. O Direito Penal da Sociedade sem escrita costumava ser dividido em três etapas, também chamadas de PERÍODOS DAS VINGANÇA
3. 2) Impacto do surgimento da escrita para o Direito
3.1. A escrita surge na Mesopotâmia como um instrumento para o registro dos costumes e das regras das sociedades primitivas.
3.2. Com o advento da escrita, normas sociais, comportamentais e religiosas puderam ser registradas e consolidadas.
3.3. Primeiras leis escritas
3.3.1. Código de Ur-Nammu
3.3.1.1. É a primeira grande compilação de normas escritas que se conhece até hoje.
3.3.1.2. Data de mais de dois mil anos antes de Cristo.
3.3.1.3. Esse código foi escrito em tabletes de argila e dispõe de costumes reduzidos, costumes religiosos e de decisões de casos concretos anteriores.
3.3.1.4. A principal contribuição desse código refere-se à possibilidade de conversão de penas corporais em penas pecuniares.
3.3.1.5. No entanto, alguns dispositivos mais brutais foram mantidos para crimes de roubo e homicídio
3.3.1.6. já existia uma técnica mínima de proporcionalidade entre as penas.
3.3.2. Código de Eshnunna
3.3.2.1. Durante esse período, a Babilônia foi dividida em várias Cidades-Estado
3.3.2.2. o Código possuía aproximadamente 60 artigos que legislavam tanto sobre direito penal como sobre direito civil
3.3.2.3. uma contribuição importante diz respeito aos direitos de família e à responsabilidade civil.
4. 3) Código de Hamurabi
4.1. Data de 1.690 antes de cristo
4.2. É considerado o documento jurídico de maior importância do mundo antigo
4.3. Esse código foi confeccionado efetivamente valendo-se da escrita cuneiforme, foi gravado num bloco monolítico de pedra de 2,5 m de altura com 3.600 linhas escritas.
4.4. As primeiras preocupações de Hammurabi dizem respeito a reconquistar a unidade perdida no reino da Babilônia.
4.5. Um dos maiores legados do código de Hammurabi, além da publicidade da norma escrita, é a preocupação com a isonomia entre as classes dessa sociedade.
4.6. O código de Hammurabi defendia alguns cuidados mínimos com os escravos a fim de evitar tratamentos excessivamente duros e brutais, causando a perda desse indivíduo.
4.7. O código previa que homens livres poderiam se entregar como escravos a outros homens livres caso não conseguissem pagar suas dívidas
4.8. Esse código serviu de base para muitas codificações futuras.
5. 5) Direito em Roma
5.1. História de Roma
5.1.1. A história romana pode ser dividida basicamente em três períodos:
5.1.1.1. Realeza
5.1.1.2. República
5.1.1.3. Império
6. 6) Direito no período medieval
6.1. Sistema Feudal
6.2. Direito Bárbaro-Romano
6.3. Surgimento das universidades na Europa
6.4. Influência da Filosofia Jurídica
6.4.1. Santo Agostinho;
6.4.2. Santo Tomás de Aquino;
6.5. Direito Canônico e a Santa Inquisição
6.6. Direito Penal Canônico.
7. 7) DIREITO HEBRAICO
7.1. NINGUÉM ESTAVA ACIMA DA LEI
7.2. AS LEIS ERAM PROVENIENTES DA BÍBLIA
7.3. DIREITO RELIGIOSO MONOTEÍSTA, EMBASADO NA BÍBLIA (TANAKH), DIVIDIA EM 2 PARTES
7.3.1. LEIS APODÍTICAS
7.3.1.1. CERTO/ERRADO
7.3.2. LEIS CASUÍSTICAS
7.3.2.1. CONSEQUÊNCIAS
7.4. CRIARAM 3 TRIBUNAIS
7.4.1. TRIBUNAL DOS TRÊS
7.4.2. TRIBUNAL DOS VINTE E TRÊS
7.4.3. SINÉDRIO