1. DEVER DO ESTADO E DIREITO DAS CRIANÇAS E DAS FAMÍLIAS
2. LEI DE DIRETRIZES E BASES/1996 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CONDIÇÃO DE PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA)- ART. 29 E DO PROFISSIONAL NO OFÍCIO DO MAGISTÉRIO (ART.62)
3. DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (1999) - DOCUMENTO NACIONAL QUE ORIENTA OS PROJETOS MUNICIPAIS E INSTITUCIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRIANÇAS COMO SUJEITO HISTÓRICO E DE DIREITOS)DESENVOLVIMENTO SÓCIO-HISTÓRICO E CULTURAL PARA COM AS CRIANÇAS.
4. LDB(2013) INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA, A PARTIR DOS 4 ANOS - ATÉ 2016 OS MUNICÍPIOS TERIAM QUE SE ORGANIZAR.
5. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(COEDI) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, IMPORTANTE PARA INDUZIR E CRIAR CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DEBATE PÚBLICO SOBRE A CRIANÇA E A EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE DEVERIAM SER POR MEIO DE INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS E NÃO REPRODUTORAS DE PARADIGMAS ADULTOCÊNTRICOS.
6. 2 CICLOS
7. RESOLUÇÃO Nº 5 DE 2009 - OFERTADA OFERTADA EM REGIME PARCIAL ( 4 H E MEIA DIÁRIAS)/ INTEGRAL (MÍNIMO 7 HORAS)
8. ESTUDOS INDICAVAM QUE OS PRIMEIROS ANOS DE VIDA ERAM CRUCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E SUA RELAÇÃO COM AS CONDIÇÕES OFERCIDAS PELO AMBIENTE FAMILIAR E SOCIAL.
9. NA METADE DOS ANOS 1980 - CRIANÇA COMO SUJEITO DA ATENÇÃO DO CAMPO EDUCACIONAL E REIVINDICAÇÕES PARA OFERTA PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS
10. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990)/LDB(1996)/E LEI DO FUNDO(1996) ESTABELECEM A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM A RELAÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL.
11. O DIREITO A CRECHE FOI RESULTADO DOS RESULTADOS DE LUTAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE GRANDE PRODUÇÃO INTELECTUAL
12. CONSTRUÇÃO DE UM CORPO DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS E DE CONHECIMENTO DA REALIDADE DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS
13. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ ESCOLA- EDUCAÇÃO E CUIDADOS
14. ENTENDIMENTO DE QUE A EDUCAÇÃO DE BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS EM ESPAÇOS COLETIVOS- ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
15. CONSTITUIÇÃO DE 1988
16. CRECHE E PRÉ-ESCOLA SÃO RECONHECIDAS
17. ESTRUTURAÇÃO POLÍTICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (2009)- POPULAÇÕES DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
18. OS CURSOS DE PEDAGOGIA AINDA NÃO POSSUEM OS CONTEÚDOS E EXPERIÊNCIA NECESSÁRIOS PARA ATUAR COM BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES. PORTANTO, MESMO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 AS DEMANDAS POR CRECHES RELACIONAM-SE COM UM CONJUNTO DE QUESTÕES SOCIAIS E NAS CONDIÇÕES DAS MULHERES NAS ESTRUTURAS FAMILIAR E SOCIAL.
19. OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTOS TANTO DAS CIÊNCIAS HUMANAS QUANTO DAS EXATAS TEM CONSTRUÍDO PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA QUE A CRIANÇA SEJA O ATOR NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA INFANTIL( DA CULTURA DO GRUPO E DA SUA SOCIEDADE.
20. A CONSTITUIÇÃO TAMBÉM PREVÊ O DIREITO AO ACESSO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA, PARA AS NECESSIDADES DISTINTAS REFERENTE A FAMÍLIA E À CRIANÇA( PAIS E MÃES TRABALHADORES)DEIXAREM AS CRIANÇAS EM LUGAR SEGURO PARA A GUARDA E O CUIDADO.
21. OUTROS ADULTOS ALÉM DA MÃE PODEM ESTABELECER UMA RELAÇÃO ESTÁVEL COM A CRIANÇA (DESENVOLVIMENTO SÓCIO AFETIVO SAUDÁVEL)
22. REDEMOCRATIZAÇÃO DOS ANOS DE 1980 COM A LUTA PELA CONQUISTA DE DIREITOS SOCIAIS (FOCALIZANDO A MULHER E A CRIANÇA) SEMPRE FOCALIZANDO TAMBÉM A PROBLEMÁTICA DA POBREZA. A LUTA PELA CIDADANIA (IDEAL DE IGUALDADE)
23. NOS ANOS DE 1990 - ÊNFASE DAS TRAJETÓRIAS DAS MULHERES (NOVAS IDENTIDADES SOCIAIS) QUE TINHAM A NECESSIDADE E O DIREITO DE TRABALHAR E DEIXAR AS CRIANÇAS NA CRECHE (EDUCAÇÃO E APRENDIZADO)
24. A DEFESA DA CRECHE SERIA A SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS SOCIAIS QUE IAM DA DESNUTRIÇÃO INFANTIL À CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA EXPERIÊNCIAS ENRIQUECEDORAS QUE FAVORECESSEM O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR FUTURO.
25. DIREITO DA CRECHE COMO EDUCAÇÃO E NÃO APENAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
26. NO BRASIL A DÉCADA DE 1970 SIGNIFICOU GRANDES MUDANÇAS NAS CONCEPÇÕES DE INFÂNCIA E EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA
27. Á PARTIR DE 2016 - CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS PASSARAM A FAZER PARTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
28. CRECHE (0 A 3 ANOS) E A PRÉ ESCOLA (4 A 6 ANOS)
