Direito Penal
Mapa Conceitual - Direito Penal I / Direito-UFPEL {Rogério Rodrigues e Gabriel Arbes]
1. Definição
1.1. Ramo do Direito Público
1.2. Conjunto de normas
1.2.1. Princípios
1.2.2. Regras
1.3. Regula a determinação das infrações penais
1.3.1. Crimes
1.3.2. Contravenções Penais
1.4. Regula as respectivas sanções penais
1.4.1. Penas
1.4.2. Medidas de Segurança
2. Codificação Penal
2.1. Na História
2.1.1. Código de Hamurabi
2.1.2. Lei da XII Tábuas
2.1.3. Código de Manu
2.1.4. Alcorão
2.1.5. ...
2.2. No Brasil
2.2.1. Código Penal Brasileiro
2.2.1.1. Parte Geral
2.2.1.2. Parte Especial
3. Fontes
3.1. Formais
3.1.1. Mediatas
3.1.1.1. Doutrina
3.1.2. Imediatas
3.1.2.1. Constituição
3.1.2.2. Tratados Internacionais de Direitos Humanos
3.1.2.3. Leis específicas
3.1.2.4. Jurisprudência
3.2. Informais
3.2.1. Costumes
4. Princípios
4.1. Legalidade
4.1.1. Anterioridade
4.1.2. Reserva Legal
4.2. Intranscendência da Pena
4.2.1. As penas serão aplicadas apenas ao condenado.
4.3. Presunção de Inocência
4.3.1. Individualização da pena
4.3.2. Não Culpabilidade
4.3.2.1. Ninguém é culpado antes do trânsito em julgado
4.4. Intervenção Mínima
4.4.1. Lesividade / Ofensividade
4.5. Humanidade
4.6. Proporcionalidade
4.7. Vedação ao Bis in Iden
4.7.1. Proibição da dupla responsabilização penal do cidadão por um mesmo fato
4.8. ...
5. Objetivos
5.1. Proteger os bens jurídicos mais relevantes em determinada sociedade
5.2. Ser a ultima ratio
5.2.1. O recurso mais extremo do Direito.
5.3. Garantia
5.3.1. Proteger a dignidade dos supostos autores de delitos
5.3.1.1. Presunção de inocência
5.3.1.2. Ampla defesa e Contraditório
5.3.1.3. Devido processo legal
5.3.2. Trazer a sensação de que os bens jurídicos essenciais estão protegidos por um sistemas institucionalizado e especializado
5.4. Exercer o controle social
5.4.1. Manutenção da viabilidade da vida em sociedade
6. Leis Penais Extravagantes
6.1. Lei 11.343/06
6.1.1. Lei de Drogas
6.2. Llei 11.340/06
6.2.1. Lei Maria da Penha
6.3. Lei 9.455/97
6.3.1. Lei dos crimes de tortuta
6.4. Lei 9.605/98
6.4.1. Lei dos crimes ambientais
6.5. Lei 7.210/84
6.5.1. Lei de execuções penais
6.6. Lei 4.737/65
6.6.1. Lei dos Crimes Eleitorais
6.7. Lei 12.859/13
6.7.1. Lei das Organizações Criminosas
6.8. Lei 13.869/19
6.8.1. Lei do abuso de autoridade
6.9. ...
7. Aspectos
7.1. Formal ou Estático
7.1.1. Conjunto de normas positivadas
7.2. Material
7.2.1. Condutas reprováveis pelo Direito Penal
7.3. Sociológico
7.3.1. Instrumentos de controle social
8. Gabriel Arbes e Rogério Rodrigues
9. Ciência Penal
9.1. Direito Penal
9.1.1. Objetivo
9.1.1.1. Positivado
9.1.1.1.1. Dogmático
9.1.2. Subjetivo
9.1.2.1. Ius Puniendi
9.1.2.1.1. Direito do estado de aplicar sanções penais
9.2. Estudo Crítico
9.2.1. Zetética
9.3. Criminologia
9.3.1. Ciência Empírica
9.3.2. Estuda:
9.3.2.1. O crime
9.3.2.2. O criminoso
9.3.2.3. A vítima
9.3.2.4. Os meios de controle social
9.4. Política Criminal
9.4.1. Escolhas políticas baseadas no estudo da ciência penal
9.4.2. Estratégias de Intervenção estatal p/ reprimir delitos
10. Comum
10.1. Justiça Comum Federal
10.2. Justiça Comum Estadual
11. Especial
11.1. Direito Penal Eleitoral
11.2. Direito Penal Militar
12. Direito Processual Penal
12.1. Direito Penal Adjetivo
12.2. Instrumental
13. Histórico do Direito Penal
13.1. Antiguidade
13.1.1. Vingança
13.1.1.1. Divina
13.1.1.1.1. Pentateuco
13.1.1.2. Privada
13.1.1.2.1. Lei de Talião
13.1.1.3. Pública
13.1.1.3.1. Defesa do Organismo Social
13.2. Direito Penal Romano
13.2.1. Lei das XII Tábuas
13.2.2. Crimes
13.2.2.1. Públicos
13.2.2.2. Privados
13.2.3. Consuetudinário
13.3. Direito Penal Germânico
13.3.1. Consuetudinário
13.3.2. Ideia de Composição
13.3.3. Responsabilidade Objetiva
13.3.3.1. O Fato julga o Homem
13.4. Direito Penal na Idade Média
13.4.1. Direito Canônico
13.4.1.1. Corpus Iuris Cononici
13.4.2. Inquisição
13.4.2.1. Pecado = Crime
13.4.3. Surgimento da prisão
13.4.4. Ordálias
13.4.5. Penitência
13.4.5.1. Pentitenciária
13.5. Direito Penal Iluminista
13.5.1. Humanização da Penas
13.5.2. Direito Penal Liberal
13.5.3. Beccaria, Howard e Bentham
14. Escolas
14.1. Clássica
14.1.1. Ideais Iluministas / Liberais
14.1.2. Francesco Carrara
14.1.3. Pellegrino Rossi
14.1.3.1. Justiça moral
14.1.3.2. Jusnaturalismo
14.1.4. Feuerbach
14.1.4.1. Pena preventiva
14.1.4.1.1. Minority Report
14.1.4.2. Princípio da legalidade
14.1.4.2.1. Nullum crimen, nulla poena sine lege praevia
14.1.5. Penas retributivas
14.2. Positiva
14.2.1. O crime sob uma perspectiva sociológica e biológica
14.2.1.1. Investigação Biopsicológica
14.2.2. Determinismo
14.2.3. Pena como reação do organismo social
14.2.4. Cesare Lombrosos
14.2.4.1. O Homem Delinquente
14.2.4.2. Ideia de criminoso atávico
14.2.4.3. Nascimento da criminologia
14.2.5. Enrico Ferri
14.2.5.1. Sociologia criminal
14.2.6. Rafael Garafalo
14.2.6.1. Delinquente como portador de anomalia moral
14.2.6.2. Pena Capital
14.3. Escola Técnico-Jurídica
14.3.1. Reação à escola positivista
14.3.2. Critérios Jurídicos
14.3.3. Direito Penal Positivo
14.3.3.1. Afastamento das teses alienígenas ao campo jurídico
14.3.4. Arturo Rocco