1. MEMBROS NOMEADOS PELO O GOVERNADOR
2. MINISTERIO PUBLICO
2.1. FISCALIZAR E REQUERER
2.2. FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO DA PENA PENA E DA MEDIDA DE SEGURANÇA
3. CONSELHO PENITENCIARIO
3.1. É ORGÃO CONSULTIVO E FISCALIZADOR DA EXECUÇÃO PENAL
3.2. INCUMBENCIA
3.2.1. 1 - DENTRE PROFS E PROFISSIONAIS DE DTO 2 - REPRT DA COMUNIDADE DOS MINISTERIO DA AREA SOCIAL
3.3. 1 - INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA (EXCETO O ESTADO DE SAUDE DO PRESO) 2 - INSPECIONAR 3 - NO PRIMEIRO TRIMESTRE / O CONSELHO NACIONAL RELA. EXECICIO ANTERIOR SUPERVISIONADO 4 - SUPERVISIONAR PATRONATOS
3.4. MANDATO DE 4 ANOS
4. DEPARTAMENTO PENITENCIARIO
4.1. SUBORDINADO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA
4.1.1. É ORGÃO EXECUTIVO
4.1.2. É ORGÃO DE APOIO ADM E FINANCEIRO
5. CONSELHO DA COMUNIDADE
5.1. 1 REPRESENTANTE DA ACIPG 2 -ADVOGADO 1 -DEFENSOR PUBLICO E 1 ASSISTENTE SOCIAL
5.2. INCUMBENCIA
5.2.1. 1- VISITAR MENSALMENTE 2 - ENTREVISTAR PRESO 3 - RELATORIO MENSAL AO JUIZ E AO CONSELHO
6. DEFENSORIA PUBLICA
6.1. VELARÁ PELA A EXECUÇÃO
7. CENTRO UNIVERSITARIO UNINASSAU-FAP PROFESSORA: DEBORAH CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: TRIBUTOS EM ESPECIES ALUNO: RAIMUNDO PIRES PERIODO: 9 º TURNO: MANHÃ-A
8. DIFINIÇÃO
8.1. INCUMBENCIA
8.1.1. 1 - DIRETRIZES DA POLITICA CRINAL 2 - PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 3 - AVALIAÇÃO PERIODICA DO SISTEMA PRISIONAL 4 - PESQUISA CRIMINOLOGICA 5 - PROGAMA NAC. PENITENCIARIO 6 - ARQUITETURA E CONSTR. DE ESTABELECIEMNTO PENAIS 7 - ESTATISTICA CRIMINAL 8 - INSPECIONAR E FISCALIZAR 9 - REPRESENTAR PARA A INSTAURAÇÃO DESINDICANCIA 10 - REPRESENTAR P/INTERDIÇÃO
8.2. MANDATO DE 2 ANOS
8.3. 13 MENBROS
8.3.1. 1 - DENTRE PROFISSSIONAIS DE DPT 2 - REPRESENTANTE DA COMUNIDADE E DOS MINISTERIO DA AREA SOCIAL
8.4. POR ATO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA
8.5. D
8.5.1. RENOVADO 1/3 A CADA ANO
8.5.2. INCUMBENCIA
8.5.2.1. 1 - DIRETRIZES DA POLITICA CRINAL 2 - PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 3 - AVALIAÇÃO PERIODICA DO SISTEMA PRISIONAL 4 - PESQUISA CRIMINOLOGICA 5 - PROGAMA NAC. PENITENCIARIO 6 - ARQUITETURA E CONSTR. DE ESTABELECIEMNTO PENAIS 7 - ESTATISTICA CRIMINAL 8 - INSPECIONAR E FISCALIZAR 9 - REPRESENTAR PARA A INSTAURAÇÃO DESINDICANCIA 10 - REPRESENTAR P/INTERDIÇÃO
8.5.3. RENOVADO 1/3 A CADA ANO
8.5.4. MANDATO DE 2 ANOS
8.5.5. 13 MENBROS
8.5.5.1. 1 - DENTRE PROFISSSIONAIS DE DPT 2 - REPRESENTANTE DA COMUNIDADE E DOS MINISTERIO DA AREA SOCIAL
8.5.6. POR ATO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA