Gestão de Recursos Hídricos

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Gestão de Recursos Hídricos por Mind Map: Gestão de Recursos Hídricos

1. Prazo não superior a 10 anos

1.1. Resolução n° 20/2014 do CONERH

2. Lançamento de efluentes

3. Potenciais hidroelétricas

4. Outorga de Direito de Uso

5. Água e Desenvolvimento

6. Água com problemas

6.1. Ciclo Hidrológico

6.2. Tratamento de Água

6.3. Geopolítica

6.4. Desperdício de água

6.4.1. Irrigação por aspersão

6.5. Ilhas de plástico

6.6. Desmatamento

6.7. Mata Ciliar

7. Gestão Integrada de Recursos Hídricos

7.1. Legislação

7.1.1. Lei Federal n° 9.433/1997

7.1.2. Lei Estadual n° 3.870/1997

7.1.3. Constituição Federal 1988

7.1.4. Decretos/Resoluções

7.2. Domínios

7.2.1. União

7.2.2. Estados e Distrito Federal

7.3. SEDURBS

7.4. ANA

8. Instrumentos da Política de Recursos Hídricos

8.1. Plano Estadual de Recursos Hídricos

8.2. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

8.2.1. Política Nacional de Recursos Hídricos

8.2.2. Lei n9433

8.2.3. Lei Estadual n° 3.870/97

8.3. Fundo Estadual de Recursos Hídricos

8.4. Enquadramento de corpos d'água

9. Bacias Hidrográficas

10. Categorias de Outorgas

10.1. Prévia

10.1.1. Disponibilidade hidrica

10.2. Outorga de Obra

10.2.1. Licença Técnica

10.2.2. Construção do poço

11. Outorga e Licenciamento ambiental

11.1. Aspecto Ambiental

11.2. Disponibilidade Hídrica

11.3. Resolução n°43/2020 do CONERH

11.3.1. Integração entre outorga e licenciamento ambiental

12. Usos Sujeito à Outorga

13. Validade da Outorga

13.1. Renovação 180 dias

14. Suspensão da outorga

14.1. Descumprimento dos termos de outorga

14.2. Degradação ambiental

14.3. Condições climáticas adversas

14.4. Interesse coletivo

15. Infrações e Penalidades

15.1. Advertência por escrito

15.2. Multa

15.3. Embargo provisório

15.4. Embargo definitivo

16. Custos relativos à outorga

16.1. UFP

17. Tramitação da solicitação de outorga

18. Análise Técnica

18.1. Disponibilidade hídrica

18.1.1. Características físicas

18.1.1.1. Relevo

18.1.2. Características climáticas

18.2. Demanda hídrica

18.3. Estimativa da disponibilidade hídrica em mananciais superficiais