Gestão de Recursos Hídricos
por Alessandro Oliveira Bezerra
1. Prazo não superior a 10 anos
1.1. Resolução n° 20/2014 do CONERH
2. Gestão Integrada de Recursos Hídricos
2.1. Legislação
2.1.1. Lei Federal n° 9.433/1997
2.1.2. Lei Estadual n° 3.870/1997
2.1.3. Constituição Federal 1988
2.1.4. Decretos/Resoluções
2.2. Domínios
2.2.1. União
2.2.2. Estados e Distrito Federal
2.3. SEDURBS
2.4. ANA
3. Instrumentos da Política de Recursos Hídricos
3.1. Plano Estadual de Recursos Hídricos
3.2. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
3.2.1. Política Nacional de Recursos Hídricos
3.2.2. Lei n9433
3.2.3. Lei Estadual n° 3.870/97
3.3. Fundo Estadual de Recursos Hídricos
3.4. Enquadramento de corpos d'água
4. Bacias Hidrográficas
5. Categorias de Outorgas
5.1. Prévia
5.1.1. Disponibilidade hidrica
5.2. Outorga de Obra
5.2.1. Licença Técnica
5.2.2. Construção do poço
6. Outorga e Licenciamento ambiental
6.1. Aspecto Ambiental
6.2. Disponibilidade Hídrica
6.3. Resolução n°43/2020 do CONERH
6.3.1. Integração entre outorga e licenciamento ambiental
7. Validade da Outorga
7.1. Renovação 180 dias
8. Suspensão da outorga
8.1. Descumprimento dos termos de outorga
8.2. Degradação ambiental
8.3. Condições climáticas adversas
8.4. Interesse coletivo
9. Análise Técnica
9.1. Disponibilidade hídrica
9.1.1. Características físicas
9.1.1.1. Relevo
9.1.2. Características climáticas
9.2. Demanda hídrica
9.3. Estimativa da disponibilidade hídrica em mananciais superficiais
10. Lançamento de efluentes
11. Potenciais hidroelétricas
12. Outorga de Direito de Uso
13. Água e Desenvolvimento
14. Água com problemas
14.1. Ciclo Hidrológico
14.2. Tratamento de Água
14.3. Geopolítica
14.4. Desperdício de água
14.4.1. Irrigação por aspersão