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LIQUIDAÇÃO por Mind Map: LIQUIDAÇÃO

1. 1. Após o trânsito em julgado da decisão, tem o despacho inicial da liquidação, que fixa critérios de cálculos comuns aos dois magistrados atuantes na Unidade. Além disso, é analisado se há alguma determinação do título executivo a ser feita, como anotação de CTPS, expedição de RPHP ou de alvarás. O despacho inicial determina a intimação da ré para apresentação dos cálculos, a fim de apurar o valor incontroverso. Em caso de não apresentação dos cálculos pela ré, a parte autora é intimada. Não sendo apresentado os cálculos é nomeado perito.

2. 2. No caso de apresentação dos cálculos pela ré, o servidor analisa se o cálculo é simples, se contempla todas as verbas da condenação ou se há algum erro grave. A análise é superficial neste momento.

2.1. 2.1. Não havendo erros graves, os cálculos são homologados, é determinada a liberação dos depósitos recursais e a intimação da ré para pagamento.

2.2. 2.2. Se os depósitos forem superiores ao débito em execução as partes são intimadas para os fins do art. 884, da CLT.

3. 3. No caso de apresentação dos cálculos pelo reclamante, contador ou nos casos de cálculos complexos, as partes são intimadas para os fins do art. 879, § 2º, da CLT

3.1. 3.1. Havendo impugnação aos cálculos, o servidor analisa a pertinência da impugnação e, não sendo possível rejeitar de forma simples, é intimada a parte contrária/contador para se manifestar. No caso de ratificação, os cálculos são homologados. Havendo grande divergência, é nomeado contador. No caso de retificação, normalmente a parte contrária tem ciência novamente antes da homologação.

4. 4. Após a homologação dos cálculos, a ré é intimada, por meio de seu procurador, para pagamento do débito, com a dedução dos depósitos recursais. Quando há a identificação do valor incontroverso os depósitos recursais já são liberados até o limite do crédito do autor.