Fonte do Direito

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Fonte do Direito por Mind Map: Fonte do Direito

1. Origem do Direito

2. Produção das normas

3. Leis

3.1. Preceito jurídico

3.2. Vontade do Povo

3.3. Legisladores

4. Costumes

4.1. Norma aceita como obrigatória pela consciência do povo

4.2. Norma Jurídica obrigatória

5. Jurisprudência

5.1. Função atípica da jurisdição

5.2. Fonte do direito

5.3. Sentido amplo

5.3.1. A decisão

5.3.2. O conjuto de decisões judiciais

5.4. Decisões reiteradas do poder judiciário

6. Doutrina

6.1. Fonte formal indireta

6.2. Função de relevância na elaboração

7. Analogia

7.1. Fonte formal mediata do direito

7.2. Integração da lei

8. Princípio geral do direito

8.1. Implícita ou explicitamente

8.1.1. Sistema jurídico

8.2. Adotando princípios gerais do direito

9. Equidade

10. Ausência de norma