Histórico das políticas públicas de alimentação e Nutrição no Brasil

1. SAÚDE PÚBLICA a cargo do MS, baixa qualidade e limitada; - 1966: IAP'S unificados dando origem ao INPS; - 1977: criação do INAMPS; - Assistência medica restrita aos trabalhadores, centrada na doença e nos procedimentos. Sendo estendida no final da ditadura aos trabalhadores rurais.;

2. Pré SUS

2.1. 1970: Movimento da reforma sanitária (Indignação da sociedade com saúde, parte de intelectuais, professores e só depois a sociedade entra/ melhorias no setor saúde/ ganha força em 1980 com fim da ditadura) 1978: Conferência de Alma-ata (atenção primária/novo modelo de saúde) 1981/82: PLANO CONASP (marco da atenção primária em saúde/ AIS/ vem para fortalecer e fiscalizar a previdência); 1983: criação das AIS (ações integradas de saúde); MODELO MÉDICO PRIVATISTANOVA

3. PRONAN

3.1. O PRONAN disporá de recursos financeiros públicos e privados , internos e externos .

4. MARCO LOSAN

4.1. Trata-se de um dos marcos legais para segurança alimentar e nutricional no País .

4.2. O projeto de lei teve rápida tramitação na Câmera dos Deputados e no Senado Federal - Em menos de 2 anos entre apresentação, discursão, aprovação e sanção .

4.3. A matéria foi aprovada por mais de 90% dos deputados e senadores, em votação suprapartidária nas duas casas legislativas.

5. Era Vargas (1930-1964)

5.1. IAP'S que extingue/substitui os CAP'S. Traz assistência medica a trabalhadores de determinadas categorias profissionaisAUTORITARISMO

5.2. Assistencia Militar 1964, 1985 ( Medicina Previdenciária )

5.3. INPS, órgão Nacional

5.4. INAMPS, previdência social +saúde continuaria desassistidos

6. Era SUS

6.1. primária em saúde/ AIS/ vem para fortalecer e fiscalizar a previdência); 1983: criação das AIS (ações integradas de saúde); MODELO MÉDICO PRIVATISTANOVA REPÚBLICA (1985-1988) - Fortalecimento do movimento da reforma sanitária; - 8 conferência nacional de saúde; (saúde como direito de todos e dever do estado/ foi só a base para o sus, não criou o sus) - Início do processo de descentralização das ações de saúde para estados e munícipios; - 1987 SUDS (sistema único descentralizado de saúde)

6.2. - 1988 SUS (sistema único de saúde): constituição federal dispondo SAÚDE (Art. 196 a 200) - Lei 8080 fala sobre a regulamentção do sus. (promoção proteção e regulam. saude) e LEI 8142 (Participação da comunidade no sus).